A desinformação nas Eleições 2024 está na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que lançou, durante o período de campanha, o Sistema de Alertas Eleitoral (SIADE). A ferramenta é voltada a qualquer cidadão que queira registrar alertas sobre informações falsas ou fora de contexto capazes de comprometer a integridade do pleito.
Como funciona o SIADE
O SIADE é gerido pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE e tem como objetivo facilitar o envio de alertas por parte da população. Qualquer pessoa pode apontar fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados que possam causar danos ao equilíbrio do pleito.
Após o recebimento, os alertas são analisados por uma equipe interna do TSE, que verifica se o conteúdo está dentro do escopo do programa. Em caso positivo, são adicionadas informações de contexto, como checagens de fatos ou notas oficiais, que ajudam a esclarecer a falsidade do conteúdo.
Esses alertas são então encaminhados às plataformas digitais, que avaliam possíveis violações aos seus termos de uso e, se necessário, tomam as medidas cabíveis. Além disso, quando há indícios de crimes ou infrações eleitorais administrativas, os alertas são enviados às autoridades competentes para providências.
Quais tipos de desinformação podem ser denunciados?
O SIADE permite o registro de denúncias sobre diversos tipos de desinformação e outros conteúdos prejudiciais ao processo eleitoral, tais como:
- Informações falsas que atingem a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral;
- Ameaças de violência contra integrantes ou patrimônio da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral;
- Atos antidemocráticos, como incitação à abolição do Estado Democrático de Direito;
- Uso indevido de inteligência artificial, em desacordo com as regras de rotulagem, para espalhar desinformação;
- Comportamentos ou discursos de ódio, incluindo racismo, homofobia, ideologias nazistas, fascistas e outras formas de discriminação;
- Desinformação direcionada a candidatos, partidos políticos, coligações ou federações que afete a legitimidade do processo eleitoral;
- Recebimento de mensagens eleitorais não solicitadas via WhatsApp;
- Propaganda eleitoral com conteúdo fabricado ou manipulado que vise desinformar o público.
Uso de IA na desinformação eleitoral
Um exemplo de desinformação envolvendo o uso de inteligência artificial é a criação de vídeos “deepfake”. Nessas produções, tecnologias avançadas geram imagens e falas falsas de candidatos ou autoridades, fazendo parecer que estão dizendo ou fazendo algo que nunca aconteceu.
Essas produções, ao serem disseminadas nas redes sociais, têm o potencial de confundir o eleitorado e influenciar negativamente o processo eleitoral.
Como registrar um alerta?
Para registrar um alerta no SIADE, basta acessar a plataforma online do TSE e seguir as instruções para o envio da denúncia. A ferramenta é simples de usar e permite que qualquer cidadão participe ativamente do combate à desinformação, contribuindo para a transparência e segurança das eleições.