O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou no final da tarde dessa sexta-feira (20) ter firmado Termo de Compromisso com a Vale para que a mineradora melhore a disponibilidade de água no município minerário, há décadas impactado pelas atividades da empresa nesse quesito. O acordo foi firmado com interveniência da Aecom do Brasil, do município de Itabira e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).
Conforme divulgado pelo MPMG, no termo, a mineradora compromete-se a pagar R$ 14.560.000,00 para “fins de custeio de projetos voltados a melhoria da disponibilidade hídrica, preferencialmente relacionados com a preservação hídrica no município de Itabira e as melhorias necessárias para garantir a viabilidade do sistema de distribuição utilizado para receber a ETA Rio Tanque”.
Ainda de acordo com o MPMG, a indicação das destinações do recurso será feita pelo órgão, preferencialmente via plataforma Semente, em favor de: “projetos socioambientais voltados à melhoria da disponibilidade hídrica ou relacionados com a preservação hídrica no município de Itabira e às melhorias necessárias para garantir a viabilidade do sistema de distribuição utilizado para receber a ETA Rio Tanque; apoio a entidades cuja finalidade institucional inclua a proteção ambiental, notadamente a preservação hídrica no município de Itabira; fundos federais, estaduais ou municipais, regularmente constituídos e em funcionamento, para aplicação em proveito do meio ambiente, especialmente em prol da área do município de Itabira”.
Pelo MPMG, assinaram o acordo os promotores de Justiça Giuliana Talamoni Fonoff, de Defesa do Meio Ambiente de Itabira; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caoma); Lucas Marques Trindade, coordenador de Mineração e Meio Ambiente (Cema); e Hosana Regina Andrade de Freitas, coordenadora regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce.
Em breve novas informações sobre o acordo.
Vale deixou Itabira sem água durante a semana
Ao longo da semana, manutenções da Vale afetaram o abastecimento em Itabira, que tem toda a sua rede de distribuição de água interligada. O fornecimento foi interrompido nos sistemas Chacrinha e anel hidráulico na última quarta-feira (17). Ações do tipo são recorrentes na cidade, o que obriga o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) a realizar manobras para evitar comprometimento do abastecimento. Saiba mais.