O Governo de Minas anunciou nesta quinta-feira (28) que cinco municípios da região atingida pelo rompimento das barragens da Vale, em Brumadinho, vão receber 216 novas casas populares. Eles estão localizados na Bacia do Rio Paraopeba, severamente afetado pela lama de rejeito oriunda da Mina do Córrego do Feijão: Fortuna de Minas, Morada Nova de Minas, Papagaios, Maravilhas e Pequi.
Outras quatro cidades terão projetos socioeconômicos desenvolvidos nas áreas de infraestrutura: Morada Nova de Minas, São Joaquim de Bicas e Três Marias. Já Florestal será contemplada com um projeto de saúde.
As ações serão viabilizadas por meio de um repasse de R$ 160 milhões feito pelo Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). As prefeituras serão responsáveis pela execução: construção das casas e desenvolvimento dos outros projetos socioeconômicos.
Ação nos municípios e o Acordo de Brumadinho
Conforme divulgado pelo Governo de Minas, a construção de casas populares na bacia do Rio Paraopeba é uma iniciativa socioeconômica definida na Consulta Popular e viabilizada com recursos previstos no Acordo de Reparação. Brumadinho foi o primeiro município a receber os valores destinados à construção de 260 casas, com R$ 113 milhões repassados em agosto de 2023.
Com este novo montante, as prefeituras já receberam um total aproximado de R$ 1,6 bilhão desde o ano passado. Os valores foram destinados a 24 municípios atingidos para a execução de 52 projetos socioeconômicos. A Prefeitura de Brumadinho foi a que recebeu mais recursos para a execução de cinco projetos: R$ 467 milhões direcionados.
O Acordo Judicial estabelece série de medidas a serem cumpridas em razão dos danos decorrentes do rompimento das barragens da Vale S.A, que tirou 272 vidas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado de Minas Gerais. As informações são da Agência Minas.
Veja o detalhamento dos projetos
Casas populares
Fortuna de Minas (R$ 36,1 milhões)
Construção de 85 casas populares, conforme layout fornecido pela prefeitura municipal. As habitações serão construídas em terreno com aproximadamente 35 mil metros quadrados de área total, localizado no bairro Centro.
Previsão de conclusão: 35 meses após ordem de início.
- Morada Novas de Minas (R$ 10,7 milhões)
O projeto prevê a construção de 28 casas populares, em terreno com área total de aproximadamente 6,5 mil metros quadrados. O conjunto de casas populares beneficiará famílias do município que serão selecionadas pela prefeitura.
Previsão de conclusão: 28 meses após ordem de início.
- Papagaios (R$ 24,5 milhões)
Construção de 60 casas populares em terreno localizado no bairro Abel Duarte Machado. As casas serão construídas em um terreno com área total de aproximadamente 29.500 metros quadrados, sendo que cada unidade terá 43 metros quadrados de área construída.
Previsão de conclusão: 34 meses após ordem de início.
- Maravilhas (R$ 13,7 milhões)
Construção de 17 casas populares, no bairro Jardim Canela. O terreno tem área total de aproximadamente 109 mil metros quadrados, sendo 58 mil metros quadrados disponíveis para implantação do projeto.
Previsão de conclusão: 25 meses após ordem de início.
- Pequi (R$ 16,7 milhões)
Construção de 26 casas populares em terreno localizado em área rural, com área total de aproximadamente 42.800 m². O conjunto de casas populares beneficiará famílias do município que serão selecionadas pela Prefeitura.
Previsão de Conclusão: 35 meses após ordem de início.
Projetos de infraestrutura e saúde
O restante do recurso está sendo repassado para a execução dos seguintes projetos:
- Florestal (R$ 24,9 milhões)
Construção, ampliação, reforma dos prédios do setor de saúde.
- Morada Nova de Minas (R$ 5,2 milhões)
Reforma de ponte.
- São Joaquim de Bicas (R$ 21,4 milhões)
Pavimentação das estradas SJB-471 e SJB-065.
- Três Marias (R$ 12,2 milhões)
Revestimento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente.