A 2ª edição do Prêmio Municípios Mineradores será às 15 horas do dia 20 de março (quarta-feira), no Auditório da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), em Brasília (DF), para reconhecer o desempenho da gestão pública e boas práticas de governança em municípios com atividades de mineração. O conjunto dos indicadores avaliados evidencia a performance dos serviços públicos e quais os resultados para toda a população local. Destes, 24 municípios se destacaram, com três finalistas em cada categoria. Ainda, cinco municípios serão anunciados como destaques pelo desempenho médio regional, um de cada macrorregião do país.
Minas Gerais, Goiás e Pará concentram os 14 municípios finalistas em oito categorias. Entre os destaques regionais há 27 classificados de 12 estados (veja a lista abaixo). Idealizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e pela Agenda Pública, o evento tem patrocínio da Vale e da Lundin Mining, além de apoio da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) e da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin).
Avaliação
A banca de especialistas avaliou 200 municípios que contam com atividades mineradoras, dos quais 78 do Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 do Sul do país. O recorte para a escolha dos participantes é que a receita com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) seja igual ou superior a 5% da arrecadação municipal do ano anterior.
Para o diretor da Agenda Pública, o cientista político Sergio Andrade, o prêmio permite mapear e reconhecer o desempenho da gestão em municípios que têm a mineração como atividade relevante em sua economia. “Queremos destacar o trabalho desenvolvido pelo poder público para aprimorar a qualidade dos serviços municipais. O prêmio é uma forma de analisar os legados que a atividade traz para cada localidade e se os benefícios alcançam realmente a população. A melhor maneira de fazermos isso é avaliar a qualidade da governança e os indicadores que medem as condições de vida”, afirma Andrade.
O diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, afirma que “as prefeituras dos municípios mineradores têm uma receita adicional significativa proporcionada pelas mineradoras. A boa gestão e a correta aplicação dos recursos permitem gerar benefícios socioeconômicos à população. O prêmio foi criado justamente para enaltecer os bons gestores”.
Mais informações podem ser obtidas no site https://municipiosmineradores.org.br/.
Indicados nesta edição do Prêmio Municípios Mineradores
Por categoria
– Saúde: Alto Horizonte (GO), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) e São Sebastião da Vargem Alegre (MG);
– Educação: Alto Horizonte (GO), Barro Alto (GO) e São Gonçalo do Rio Abaixo (MG);
– Proteção Social: Ouvidor (GO), Passa Tempo (MG) e São Gonçalo do Rio Abaixo (MG);
– Infraestrutura: Canaã dos Carajás (PA), Piracema (MG) e São Gonçalo do Rio Abaixo (MG);
-Meio Ambiente: Itatiaiuçu (MG), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) e Sarzedo (MG);
– Gestão: Bela Vista de Minas (MG), Itabira (MG) e Paracatu (MG);
– Finanças: Itatiaiuçu (MG), Ouvidor (GO) e Sarzedo (MG);
– Crescimento Econômico: Canaã dos Carajás (PA), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) e Itabirito (MG).
Por macrorregião
– Norte: Paraupebas (PA), Paragominas (PA), Terra Santa (PA), Marabá (PA), Curionópolis (PA), Oriximiná (PA), Pedra Branca do Amapari (AP) e Vitória do Jari (AP);
– Nordeste: Barrocas (BA), Mataraca (PB), Rosário do Catete (SE) e Godofredo Viana (MA);
– Centro-Oeste: Nossa Senhora do Livramento (MT), Nobres (MT), Ladário (MS), Crixás (GO) e Pilar de Goiás (GO);
– Sudeste: Conceição do Mato Dentro (MG), Congonhas (MG), Nova Lima (MG), Catas Altas (MG), Brumadinho (MG), Santá Bárbara (MG), Nazareno (MG) e Mariana (MG);
– Sul: Tapira (PR) e Treviso (SC).
Vencedores da edição 2022 (foto)
– Saúde: Canaã dos Carajás (PA)
– Educação: Alto Horizonte (GO)
– Proteção Social: Ouvidor (GO)
– Infraestrutura: Canaã dos Carajás (PA)
– Meio Ambiente: Conceição do Mato Dentro (MG)
– Gestão: Itabira (MG)
– Finanças: Itatiaiuçu (MG)
– Crescimento Econômico: Canaã dos Carajás (PA)
A reportagem é do Ibram.