Semana da Água 2024: Ipatinga promove audiência pública para debater concessão de serviço de água e esgoto

Publicado em

 

Para apreciação da minuta do Edital e Anexos da futura Concorrência Pública da Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e de Esgotamento Sanitário, a Prefeitura de Ipatinga, no Vale do Aço, promoverá uma audiência pública na próxima semana. A sessão está marcada para o próximo dia 27 de março, às 17h, no plenário da Câmara Municipal de Ipatinga.

Em nota, a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) faz apelo à população para que participe da audiência: “A concessão desses serviços dentro de novos padrões de exigência, com o prazo previsto de 30 anos, tende a melhorar significativamente as condições sanitárias e de bem-estar, inclusive em relação aos negócios, uma vez que o desenvolvimento de atividades econômicas em uma cidade mais limpa e adequada à pauta ambiental trará inúmeros benefícios para a população. A proposta é que Ipatinga avance na solução de deficiências históricas relatadas pelos munícipes usuários dos serviços”, explica o secretário Reginaldo Soares.

De acordo com a Prefeitura, o edital e os anexos da concessão foram realizados atendendo às legislações municipais, estaduais e federais. Os documentos foram elaborados com ênfase nas metas estabelecidas pelas Lei Federal nº 11.445/2007, que “estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico”, e principalmente pela Lei Federal nº 14.026/2020, que “atualiza o Marco Legal do Saneamento”, segundo o Executivo.

“Este é um audacioso e importante projeto de iniciativa da atual gestão, e são fundamentais a parceria e a participação social para complementação do processo em bases absolutamente rígidas e transparentes. Toda participação contribuirá para o enriquecimento dos estudos e trabalhos desenvolvidos, implicando efetivamente na melhoria dos serviços a serem concedidos”, diz o prefeito Gustavo Nunes.

Consulta Pública

Para dar a máxima publicidade à concessão e atendendo às disposições legais, a minuta do edital e anexos estão colocados em Consulta Pública. O conteúdo ficará disponível até o dia 5 de abril, no site da Prefeitura de patinga

As sugestões podem ser adicionadas no formulário para contribuições que pode ser acessado por meio do link.

Semana da Água

No último dia 19 de março foi aberta a Semana da Água, cujo ponto alto será o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março (sexta-feira). Para marcar a data, o Governo de Minas, por meio do Sisema e do Igam, reuniu uma programação que vem executando diversas ações no estado. Saiba mais.

Matérias Relacionadas

‘Festival Fartura Dona Lucinha’ agita cidades de Serro e Conceição do Mato Dentro

Entre os dias 20 e 28 de maio, o "Festival Fartura Dona Lucinha" chega...

‘Rodovia do Minério’: acordo entre MPMG e prefeituras pode tirar 1.500 carretas da BR–040

No primeiro semestre deste ano, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pretende finalizar...

“A Concessão Itabira Iron”: Livro relata a história da mineração em Itabira.

"A concessão Itabira Iron, a origem da Vale e os primórdios da mineração no...

“É impossível conduzir uma agência na situação que ela está” – diz AMIG sobre Agência Nacional de Mineração

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil(AMIG) declarou apoio aos...

últimas Matérias

 Anglo Gold Ashanti tem vagas de estágio para níveis técnico e superior

Vagas se destinam tanto a atuações presenciais quanto híbridas, com carga horária diária de 6 horas; Inscrições podem ser feitas pela internet até 31 de agosto

 Ato em defesa da ANM – servidores protestam pela estruturação da Agência Nacional de Mineração

Servidores da Agência Nacional de Mineração estão com as atividades paralisadas como forma de...

 Funcionários dos Correios desistem de greve na véspera da Black Friday

Servidores cogitavam paralisação para reivindicar correções em Acordo Coletivo e melhores condições de trabalho, mas desistiram da ideia após terem pedidos considerados pelos Correios

‘AMM nas Micros’ chega em Conceição do Mato Dentro na próxima semana

A caravana do “AMM nas Micros” volta às estradas e desta vez o objetivo...