A mineradora Vale e o Governo de Minas assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do Programa de Regularização Ambiental em pequenas propriedades rurais. O acordo foi assinado por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF), durante a abertura da Semana Florestal, nesta terça-feira (19), com a presença do governador de Minas Gerais em exercício, Mateus Simões.
De acordo com a Vale, a Área de Proteção Ambiental (APA) Cachoeira das Andorinhas, em Ouro Preto, será o primeiro local a receber as ações e servirá como área piloto. A empresa estima que o programa poderá abranger até 540 hectares na região.
“Essa é uma parceria muito relevante para nós, porque nos permite abrir mais um caminho para alavancar a agenda de restauração no Brasil. Apoiar a regularização ambiental de propriedades é uma importante forma de engajamento de proprietários rurais, apoiando a conscientização e o envolvimento cada vez maior da sociedade nessa agenda”, explica a diretora de Soluções Baseadas na Natureza da Vale, Patrícia Daros.
A previsão de que sejam investidos R$ 41,8 milhões durante oito anos, sendo que na primeira etapa serão realizadas ações de planejamento e treinamentos, visando o engajamento dos proprietários rurais da área contemplada, o que a mineradora considera fundamental para a implementação do projeto em campo.
“Fico feliz de ver a gente assinando esse acordo hoje porque regularização ambiental, especialmente para os produtores da agricultura familiar, é um desafio enorme. E isso é fundamental por uma série de motivos: primeiro porque é ambientalmente importante, mas também porque é uma maneira de criar a consciência do que eles precisam desenvolver daqui para frente e de como isso vai garantir um mercado mais adequado para os produtos dele. Infelizmente, no entanto, para eles o custo da recuperação ambiental é muito alto e, se nós não tivermos, mecanismos como esse a gente não vai chegar do outro lado”, disse o governador em exercício.
Ações previstas
Conforme informou a Vale, durante o período de vigência do acordo estão previstas ações de retificação dos Cadastros Ambientais Rurais (CARs) das propriedades, definição de protocolos para execução do programa, fornecimento de assistência técnica nas atividades, acompanhamento e monitoramento da restauração e apoio na estruturação de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O acordo também prevê a revitalização de dois viveiros do IEF pela Vale, localizados em Barbacena e Conselheiro Lafaiete. As mudas produzidas serão utilizadas na restauração ambiental das propriedades atendidas pelo programa.
“É mais uma ação que apoia as estratégias para endereçar a crise climática, a partir do sequestro de carbono, e permite o retorno de serviços ecossistêmicos fundamentais inclusive para a manutenção da produtividade dessas propriedades. Parcerias entre diferentes setores da sociedade são essenciais para conseguirmos escalar nossas ações e apoiar o atingimento das metas globais de clima e biodiversidade, revertendo as perdas e buscando a harmonia com a natureza”, finaliza Patrícia Daros.
