Semad aplica mais de R$ 1,5 milhão em multas durante fiscalização a siderúrgicas

Publicado em

 

Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) aplicaram mais de R$ 1,5 milhão em multas após flagrantes de irregularidades em siderúrgicas da Região Central de Minas. As empresas, localizadas em Sete Lagoas, Prudente de Morais e Matozinhos, foram alvos da operação Sidus I, realizada entre os dias 18 e 22 de março.

Conforme divulgado pela Semad nessa segunda-feira (1º), os alvos foram selecionados a partir de um grande número de denúncias e requisições de fiscalização. Os empreendimentos são frequentemente denunciados devido ao incômodo que os impactos de suas atividades têm gerado na sociedade civil.

Durante a operação, três equipes técnicas da Unidade Regional de Fiscalização Central Metropolitana, junto com técnicos da Diretoria de Combate ao Desmatamento, se dividiram para fiscalizar e atestar a regularidade das empresas e dos carregamentos de carvão na região. Em um primeiro momento, oito empreendimentos em operação foram fiscalizados, sendo que três deles poderão ser autuados e suspensos por estarem operando com Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) vencido.

Ainda de acordo com a Semad, os casos foram notificados à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), entidade que controla os TACs, para conhecimento e tomada de providências cabíveis em cada caso.

“A operação foi muito exitosa. Conseguimos abordar os aspectos ambientais mais sensíveis e relevantes da atividade siderúrgica: a origem do carvão utilizado e os controles ambientais das empresas. A atuação da fiscalização foi repressiva, na medida da atuação daqueles em irregularidade, mas também preventiva, na medida da orientação dos fiscalizados a respeito de eventuais adequações que podem contribuir para a melhoria do controle ambiental das empresas e da qualidade ambiental na região”, explicou a chefe da Unidade Regional de Fiscalização da Central Metropolitana, Ana Carolina Silva.

A fiscalização contou, ainda, com o apoio de um servidor da Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana (URA CM), ligada à Feam. O técnico possui grande experiência no controle ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores.

 Semad apreendeu cargas de carvão

Como resultado parcial, as equipes de fiscalização realizaram outras 20 fiscalizações a caminhões carregados de carvão nos arredores das empresas, resultando na apreensão de sete cargas de carvão considerado nativo (490 MDC – metro de carvão – unidade de medida equivalente à quantidade de carvão que pode ser contida em um metro cúbico), gerando multas estimadas em R$ 1.583.382,03.

Conforme divulgado pela Semad, foram lavrados 25 Autos de Fiscalização e 27 Autos de Infração por irregularidades flagradas pelos fiscais.

A Semad disponibiliza diversos canais de denúncias ambientais e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar práticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais. A denúncia ou solicitação de fiscalização ambiental pode ser feita pelo LigMinas (ligue 155 – opção 7) ou por meio do link.

Matérias Relacionadas

‘Festival Fartura Dona Lucinha’ agita cidades de Serro e Conceição do Mato Dentro

Entre os dias 20 e 28 de maio, o "Festival Fartura Dona Lucinha" chega...

‘Rodovia do Minério’: acordo entre MPMG e prefeituras pode tirar 1.500 carretas da BR–040

No primeiro semestre deste ano, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pretende finalizar...

“A Concessão Itabira Iron”: Livro relata a história da mineração em Itabira.

"A concessão Itabira Iron, a origem da Vale e os primórdios da mineração no...

“É impossível conduzir uma agência na situação que ela está” – diz AMIG sobre Agência Nacional de Mineração

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil(AMIG) declarou apoio aos...

últimas Matérias

 Anglo Gold Ashanti tem vagas de estágio para níveis técnico e superior

Vagas se destinam tanto a atuações presenciais quanto híbridas, com carga horária diária de 6 horas; Inscrições podem ser feitas pela internet até 31 de agosto

 Ato em defesa da ANM – servidores protestam pela estruturação da Agência Nacional de Mineração

Servidores da Agência Nacional de Mineração estão com as atividades paralisadas como forma de...

 Funcionários dos Correios desistem de greve na véspera da Black Friday

Servidores cogitavam paralisação para reivindicar correções em Acordo Coletivo e melhores condições de trabalho, mas desistiram da ideia após terem pedidos considerados pelos Correios

‘AMM nas Micros’ chega em Conceição do Mato Dentro na próxima semana

A caravana do “AMM nas Micros” volta às estradas e desta vez o objetivo...