A inauguração do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nessa terça-feira (12), é um indício de que o órgão não vai tolerar informações falsas durante as eleições municipais de outubro. O centro vai monitorar a circulação de conteúdos antidemocráticos, discriminatórios e discursos de ódio nas redes sociais, além das famigeradas fake news.
O novo centro irá atuar por meio de um sistema de cooperação entre órgãos públicos e as empresas que operam as redes sociais. Os integrantes deverão trocar informações para dar efetividade às decisões da Justiça Eleitoral que determinarem a retirada de conteúdos ilegais.
O centro será comandado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e terá a participação da Procuradoria-Geral da República, do Ministério da Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Haverá uma rede de monitoramento integrado entre o centro e os tribunais regionais eleitorais para combater as condutas abusivas.
O presidente do TSE justificou a criação da nova central de monitoramento: “O TSE tem a missão de garantir a liberdade na hora da escolha do eleitor. Essa vontade vem sendo atacada de forma virtual por milícias digitais, que, se aproveitando de notícias fraudulentas, pretendem capturar a vontade do eleitor na hora de seu voto. É necessário que a Justiça Eleitoral possa estar preparada para combater a desinformação”, afirmou.
Em fevereiro, o TSE aprovou as regras para uso da inteligência artificial no pleito municipal, sendo a principal delas a proibição da manipulação de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar candidaturas. Os candidatos eleitos que desrespeitarem as regras poderão ter os mandatos cassados. As informações são da Agência Brasil.
WhatsApp corta verba destinada a checagem de informações falsas
Enquanto o TSE se esforça na defesa da democracia, o WhatsApp vai na direção contrária. Segundo apuração da jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de São Paulo, a rede social cortou em 30% os investimentos em checagem de notícias. O levantamento foi feito a partir dos próprios contratos de checadores, comunicados do corte pela plataforma.
Especialistas apontam que o conteúdo antidemocrático circula livremente em grupos públicos, aqueles que podem ser acessados por links abertos. A Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, alegou dificuldades em manter o serviço de checagem. Nos dois últimos anos a empresa demitiu milhares de colaboradores. Porém, obteve lucro líquido acima de US$ 39 bilhões em 2023, percentual 69% maior do que o registrado no ano anterior.