Justiça acata denúncia sobre poluição do solo em Sorocaba pela maior siderúrgica do Brasil

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A empresa Gerdau tornou-se ré após processo por danos coletivos e ambientais em Sorocaba, São Paulo.

A Justiça acatou a denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo contra a empresa Gerdau por danos coletivos e ambientais. A siderúrgica encerrou as suas atividades em uma área próxima ao Rio Sorocaba em 2014, sem realizar o saneamento ambiental da área. No mesmo ano, foi instaurado um inquérito para apurar as denúncias sobre a contaminação do solo que foram registradas.

A avaliação do local realizada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) constatou que os depósitos de resíduos tóxicos a céu aberto deixados pela empresa resultaram na contaminação do solo e do lençol freático. A companhia afirmou que os materiais contaminantes, como fluoreto e hidrocarbonetos de petróleo, podem causar diversas doenças além do impacto ambiental.

De acordo com o promotor da ação, Jorge Marum, a siderúrgica não cumpriu os prazos e rejeitou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela promotoria de justiça. 

“Demorou muito. Já faz quase 10 anos e o inquérito não pode ficar aberto por tanto tempo. Então, quando houve uma perspectiva de encerramento dos trabalhos de descontaminação, a promotoria propôs que a empresa assinasse um compromisso para se comprometer com o prazo final, e ela se negou, obrigando o MP a entrar com uma ação” – pontuou.

No processo, o promotor da ação pede que a descontaminação do solo seja realizada até julho deste ano. Contudo, o Ministério Público pede, por meio da ação, que a siderúrgica pague R$2,3 milhões em multa e indenização pelos danos causados. Além disso, o MP também pede que a empresa seja multada em R$10 mil reais por cada dia de atraso no cumprimento do acordo.

 

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