A organização recebeu apoio de 209 parlamentares e será presidida pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG).
Nesta quarta-feira (22), foi instalada a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável no Congresso Nacional formada por parlamentares de vários partidos. A associação foi criada com o objetivo de discutir pautas relacionadas ao setor mineral como a valorização da ANM (Agência Nacional de Mineração) e a modernização do Código de Mineração, de 1967.
O presidente falou sobre a necessidade de mapear as regiões que possuem lítio, considerado por ele o “combustível do futuro”, como o Vale do Jequitinhonha. Além disso, Zé Silva falou da importância de financiar projetos sustentáveis para a mineração e criar um fundo de sustentabilidade para o setor.
“Nós temos que cobrar do governo federal, dos municípios que recebem a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). Todo mundo vai ter que colocar a mão no bolso pra gente criar um fundo de sustentabilidade, criar, à medida que iniciar uma atividade minerária, já começar as pesquisas pelas universidades, pelos institutos de pesquisa” – afirmou.
O deputado também destacou que a atividade mineradora é finita e limitada. Para ele, é preciso diversificar a economia e evitar a “minério-dependência” para garantir desenvolvimento. O diretor da ANM, Mauro Henrique Moreira Souza, afirmou que a frente poderá contribuir com as mudanças necessárias no cenário mineral.
“A Agência Nacional de Mineração se mostra antenada com essa nova realidade. A frente deve contribuir bastante para que nós possamos colocar em marcha as alterações normativas necessárias para que o arcabouço jurídico seja melhor implementado e que as práticas e a nossa regulação estejam alinhadas com essa nova realidade, uma realidade que se volta para o desenvolvimento econômico e social do país” – pontuou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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