Alvo recorrente de desinformação disseminada em redes sociais por ativistas políticos, especialmente durante as Eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pela terceira vez o Prêmio Transparência Eleitoral, na categoria “Combate à Desinformação”. O resultado foi divulgado pela Transparencia Electoral, organização argentina sem fins lucrativos, conhecida por promover valores democráticos e desenvolver ações para incentivar a realização de eleições sob padrões de integridade reconhecidos internacionalmente.
Já em sua quinta edição, a premiação reconhece iniciativas realizadas por “organismos eleitorais na América Latina que buscam fortalecer as práticas democráticas nas instituições e na sociedade civil”. O prêmio será entregue em Buenos Aires, no dia 19 de outubro, no âmbito da Missão Eleitoral para as Eleições Gerais da Argentina 2023.
Além do Brasil, foram premiados órgãos eleitorais da Colômbia, do México, do Chile e do Equador. As entidades foram avaliadas por um júri internacional comprometido com questões eleitorais na América Latina.
Reconhecimento
O órgão eleitoral brasileiro já havia recebido o mesmo prêmio em 2017 e 2019. O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TSE conta com mais de 150 parceiros, como redes sociais e plataformas digitais, instituições públicas e privadas e entidades profissionais, entre outros.
A iniciativa foi criada em 2019 com o objetivo de reduzir os efeitos nocivos da desinformação contra a Justiça Eleitoral e seus representantes, o sistema eletrônico de votação e as diferentes fases do processo eleitoral. A ação se tornou permanente no Tribunal em 2021, como forma de proteger não só o órgão, mas toda a sociedade dos efeitos da desinformação.
Os parceiros dividem com a Justiça Eleitoral atribuições que incluem o monitoramento e a apuração de notícias falsas, assim como o combate à desinformação com esclarecimentos sobre a questão abordada e com a informação correta sobre o assunto, por meio de notícias publicadas na página Fato ou Boato e nos diversos canais da instituição.
A iniciativa do TSE abrigou ainda um Sistema de Alerta de Desinformação contra as Eleições. A ferramenta funcionou durante todo o período eleitoral de 2022, possibilitando o envio de denúncias de violações de termos de uso de plataformas digitais ou de disparos em massa de notícias falsas sobre o processo eleitoral.
Teste em urnas
Está previsto para o próximo dia 27 de novembro a sétima edição do Teste Público de Segurança da Urna (TPS), uma das etapas mais importantes de auditoria e fiscalização do processo eleitoral. Os trabalhos devem durar até 1º de dezembro, num evento que reúne especialistas em tecnologia da informação e membros da Justiça Eleitoral.
Além de custear diárias e passagens áreas, o TSE disponibiliza uma estrutura própria para receber os participantes. O objetivo, de acordo com o órgão, é fornecer os materiais necessários para facilitar o trabalho dos investigadores. Eles terão acesso privilegiado aos sistemas eleitorais na semana de realização do teste e colocarão em prática uma série de planos de ataque às urnas eletrônicas.
Ainda segundo o TSE, em um ambiente especialmente montado para o TPS 2023, os inscritos que atuarão na testagem terão à disposição: urnas eletrônicas (modelos 2022 e 2020). chaves Philips, para abrir e analisar peças internas da urna; microcomputadores IBM-PC sem conexão à internet, equipados com os sistemas operacionais Windows e/ou Linux; impressoras, folhas de papel em branco e canetas esferográficas; suprimento de urnas e mídias; kit JE Connect (aplicativo e sistemas que integram o ambiente privado da Justiça Eleitoral para transmissão dos resultados das urnas eletrônicas).
De acordo com a metodologia do teste, investigadoras e investigadores terão mais de uma oportunidade para inspecionar os códigos-fonte do sistema eletrônico de votação. A primeira fase da análise ocorrerá no mês de outubro, antes do Teste, e servirá para subsidiar os planos de ataque executados na semana do evento.
Ainda segundo o TSE, de 27 de novembro a 1º de dezembro, as pessoas inscritas no TPS 2023 também poderão analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas e nos sistemas eleitorais em computadores instalados na sala preparada para a testagem, localizada no 3º andar do edifício-sede do TSE, em Brasília (DF).
O TPS 2023
Uma das iniciativa que reforça a reputação internacional do TSE como órgão que promove um dos sistemas de votação mais transparentes do mundo até perante países desenvolvidos, o Teste Público de Segurança da Urna é voltado a especialistas com interesse em colaborar com a Justiça Eleitoral no aprimoramento dos sistemas eletrônicos de votação e apuração.
“O teste tem como objetivo fortalecer a democracia, a confiabilidade, a transparência e a segurança dos processos de captação e apuração dos votos, além de propiciar o aperfeiçoamento constante do processo eleitoral”, resume o órgão eleitoral.
O TSE ainda destaca que “desde a primeira edição, em 2009, o TPS contribui para que ocorram avanços no processo eleitoral, enfatizando, ainda, o caráter de colaboração da sociedade com a Justiça Eleitoral”.