Nesta quarta-feira (25) o chefe do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, anunciou a criação de um conselho específico para regulamentar a mineração no Brasil, o CNPM. Leia a matéria a seguir, e saiba mais.
O anúncio foi feito em um congresso do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), na faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais. O evento homenageava as 270 vítimas fatais do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019. Vários ministros e representantes governamentais participaram do evento em memória dos atingidos pelo maior acidente de trabalho da história do Brasil.
De acordo com o ministro, o projeto sairá do papel até o final de fevereiro. Alexandre Silveira também afirmou que o conselho terá a participação direta da população e discutirá pautas ambientais e de segurança nas regiões mineradoras do Brasil.
“Quero anunciar aqui que vamos tirar finalmente do papel (até o fim de fevereiro) o Conselho Nacional de Política Mineral, garantindo a participação de todo o povo, da sociedade civil organizada, das instituições acadêmicas com notório conhecimento no setor mineral e dos movimentos sociais. Isso vai permitir melhorar a coordenação e implementar políticas públicas destinadas ao desenvolvimento do setor, garantir o aperfeiçoamento dos mecanismos legais de segurança e o desenvolvimento sustentável da atividade”
O coordenador Nacional do MAB, Jaceli Andrioli, celebrou a criação do conselho. Segundo Jaceli, é muito importante olhar para a segurança da população nas regiões mineradoras e estar atento às mudanças climáticas. O coordenador também reforçou a importância da participação popular nas decisões.
“É urgente e necessária a participação e o controle do povo em temas importantes como as questões energética e mineral. Essa é uma postura do governo federal que estávamos merecendo para evitar que novos crimes aconteçam.”