A Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) analisou na quarta-feira (11) novos recursos relacionados às duas maiores tragédias socioambientais do Brasil envolvendo barragens de mineração. Durante a sessão da 2ª Turma da Corte, desembargadores avaliaram pedidos ligados aos processos do rompimento da barragem em Brumadinho e também ao desastre ocorrido em Mariana.
No caso de Brumadinho, os magistrados rejeitaram pedidos de habeas corpus apresentados por quatro réus que tentavam encerrar a ação penal que investiga responsabilidades pelo colapso da barragem da mina do Córrego do Feijão.
Justiça rejeita pedido de réus e processo de Brumadinho segue em andamento
Entre os acusados estão três engenheiros ligados à certificadora TÜV SÜD, responsável por atestar a estabilidade da estrutura, além de um profissional da Vale. As defesas pediam o trancamento do processo criminal, argumento que não foi aceito pelos desembargadores.
Com a decisão, os investigados continuam respondendo judicialmente pelo rompimento da barragem ocorrido em janeiro de 2019. A tragédia deixou 270 mortos, entre eles duas mulheres grávidas, e provocou um enorme impacto ambiental e social na região.
O colapso liberou cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, que atingiram instalações da mineradora, comunidades próximas e avançaram pelo Rio Paraopeba.
As operações de busca e resgate se estenderam por anos e só foram oficialmente encerradas em janeiro de 2026. Mesmo após esse longo trabalho, duas vítimas nunca foram localizadas.
Procuradas após a decisão judicial, Vale e TÜV SÜD informaram, em nota, que não irão comentar o resultado da análise feita pelo tribunal.
Caso Mariana também volta à análise da Justiça Federal
Durante a mesma sessão, a 2ª Turma do TRF6 também concluiu a análise de recursos relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015 em Mariana.
O recurso foi apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e por familiares das vítimas, que contestam a decisão judicial tomada em 2024 que absolveu 11 réus no processo criminal.
Embora o julgamento do recurso tenha sido concluído na sessão desta quarta-feira, o resultado oficial será divulgado apenas em 10 de junho, quando o acórdão da decisão será publicado.
O rompimento da barragem de Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015 e é considerado um dos maiores desastres ambientais da história do país. Na ocasião, cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos foram liberados, devastando comunidades inteiras e causando danos ambientais de grandes proporções.