Ministério Público de Minas processa Sigma Lithium por danos socioambientais no Vale do Jequitinhonha

Imagem: Divulgação - O Ministério Público de Minas Gerais processa a Sigma Lithium por danos socioambientais em Araçuaí, pedindo medidas urgentes para proteger as comunidades do Vale do Jequitinhonha

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma Ação Civil Pública contra a Sigma Lithium, buscando reparação pelos danos socioambientais gerados pelas operações na mina Grota do Cirilo, localizada em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. O órgão alega que a mineradora tem causado sérios impactos tanto no meio ambiente quanto nas condições de vida das comunidades rurais da região, afetando a qualidade do ar, a saúde e a convivência local.

Ação judicial e medidas solicitadas

A Ação Civil Pública, que visa proteger os direitos das populações afetadas, solicita ao Judiciário a adoção de medidas urgentes pela Sigma Lithium. Entre as ações imediatas solicitadas pelo MPMG, estão:

Oferta de reassentamento para as famílias que residem nas proximidades da mina, para evitar maiores riscos à saúde e à qualidade de vida.
Construção de uma nova estrada de acesso às residências, buscando melhorar a mobilidade e a segurança dos moradores.
Custeio de programas de saúde para atender às necessidades das comunidades afetadas pela mineração.
Suspensão das campanhas publicitárias da Sigma Lithium que apresentam a empresa como sustentável, enquanto os impactos ambientais persistem.
Contratação de uma auditoria externa para monitorar a qualidade do ar na região, que vem sendo comprometida pelas atividades da mina.
Contratação de assessoria técnica independente para apoiar juridicamente as comunidades atingidas pelos danos causados pela mineração.

Envolvimento das comunidades do Vale do Jequitinhonha e o papel da justiça

A Ação Civil Pública evidencia a crescente preocupação com os danos causados pelas atividades mineradoras em áreas sensíveis, como o Vale do Jequitinhonha, onde a convivência com a mineração é um tema de disputa e resistência. O MPMG busca garantir que a Sigma Lithium assuma sua responsabilidade pelos impactos socioambientais e promova medidas de reparação para as comunidades afetadas.

Com essa ação, o Ministério Público reforça a necessidade de uma abordagem mais responsável e transparente por parte das empresas do setor mineral, destacando a importância de ações concretas para proteger a saúde, o meio ambiente e os direitos das populações locais.