Ministério Público de Minas processa Sigma Lithium por danos socioambientais no Vale do Jequitinhonha

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma Ação Civil Pública contra a Sigma Lithium, buscando reparação pelos danos socioambientais gerados pelas operações na mina Grota do Cirilo, localizada em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. O órgão alega que a mineradora tem causado sérios impactos tanto no meio ambiente quanto nas condições de vida das comunidades rurais da região, afetando a qualidade do ar, a saúde e a convivência local.

Ação judicial e medidas solicitadas

A Ação Civil Pública, que visa proteger os direitos das populações afetadas, solicita ao Judiciário a adoção de medidas urgentes pela Sigma Lithium. Entre as ações imediatas solicitadas pelo MPMG, estão:

• Oferta de reassentamento para as famílias que residem nas proximidades da mina, para evitar maiores riscos à saúde e à qualidade de vida.

• Construção de uma nova estrada de acesso às residências, buscando melhorar a mobilidade e a segurança dos moradores.

• Custeio de programas de saúde para atender às necessidades das comunidades afetadas pela mineração.

• Suspensão das campanhas publicitárias da Sigma Lithium que apresentam a empresa como sustentável, enquanto os impactos ambientais persistem.

• Contratação de uma auditoria externa para monitorar a qualidade do ar na região, que vem sendo comprometida pelas atividades da mina.

• Contratação de assessoria técnica independente para apoiar juridicamente as comunidades atingidas pelos danos causados pela mineração.

Envolvimento das comunidades do Vale do Jequitinhonha e o papel da justiça

A Ação Civil Pública evidencia a crescente preocupação com os danos causados pelas atividades mineradoras em áreas sensíveis, como o Vale do Jequitinhonha, onde a convivência com a mineração é um tema de disputa e resistência. O MPMG busca garantir que a Sigma Lithium assuma sua responsabilidade pelos impactos socioambientais e promova medidas de reparação para as comunidades afetadas.

Com essa ação, o Ministério Público reforça a necessidade de uma abordagem mais responsável e transparente por parte das empresas do setor mineral, destacando a importância de ações concretas para proteger a saúde, o meio ambiente e os direitos das populações locais.