A Sigma Lithium informou na terça-feira (6) que voltou a operar normalmente no complexo Grota do Cirilo, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. A retomada ocorre após uma decisão judicial que suspendeu os efeitos da liminar responsável pela interrupção das licenças ambientais da companhia.
A decisão de urgência foi tomada pela desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal, em meio a uma disputa envolvendo o licenciamento do empreendimento e uma área reivindicada por comunidades quilombolas.
A paralisação havia sido determinada em ação apresentada pela Ngolo, associação que representa comunidades quilombolas e questiona aspectos relacionados ao território declarado e ao processo de licenciamento ambiental.
Disputa sobre território quilombola chega à Justiça Federal
De acordo com a Sigma, os documentos oficiais considerados no momento da emissão das licenças não apontavam a existência de residências quilombolas em um raio de 12 quilômetros do empreendimento. A empresa afirma que a regulamentação federal aplicável estabelece uma referência de 8 quilômetros.
A companhia também sustenta que a ação judicial considera um perímetro autodeclarado posteriormente pelas comunidades, cuja extensão seria aproximadamente 30 vezes maior que a área inicialmente requerida.
Segundo a Sigma, suas operações continuam fora desse perímetro. A empresa afirma ainda que a decisão judicial preservou a validade das licenças ambientais e considerou os possíveis efeitos econômicos de uma interrupção prolongada sobre uma das regiões de menor desenvolvimento socioeconômico de Minas Gerais.
A companhia calcula que suas atividades, fornecedores e programas sociais estejam relacionados à manutenção de aproximadamente 19 mil empregos diretos e indiretos. O impacto alcançaria cerca de 80 mil familiares distribuídos por 12 municípios.
Sigma mantém meta de 330 mil toneladas de concentrado de lítio
A empresa também esclareceu uma questão envolvendo a Agência Nacional de Mineração (ANM). Segundo a Sigma, a notificação recebida sobre intervenções de mitigação geotécnica está relacionada à Cava Norte, área que não faz parte da operação atualmente em funcionamento.
A produção está concentrada na Cava Sul. Por isso, a companhia afirma que a notificação da ANM não foi responsável pela interrupção das atividades. A empresa também cita um histórico de mais de 1.100 dias sem acidentes com afastamento.
Com a retomada, a Sigma mantém a projeção de atingir até o fim de 2027 uma produção anual equivalente a 330 mil toneladas de concentrado de óxido de lítio.
Segundo a companhia, o volume poderá ser alcançado utilizando a estrutura já existente na Mina 1, na Cava Sul, e na Planta Industrial Cleantech. A estratégia inclui os circuitos de reciclagem e reprocessamento e não prevê, de acordo com a empresa, aumento da capacidade instalada.