A Sigma Lithium recebeu uma decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que restabeleceu três licenças ambientais relacionadas ao Projeto Grota do Cirilo, no Vale do Jequitinhonha. A medida abre espaço para a retomada das atividades de mineração e produção de lítio que haviam sido interrompidas pela companhia.
A decisão foi assinada na quinta-feira (1º) pela desembargadora federal Mônica Sifuentes. Ela analisou um pedido apresentado pela empresa contra uma decisão anterior da Justiça Federal de Teófilo Otoni e concedeu parcialmente o efeito suspensivo solicitado pela mineradora.
Sigma Lithium recupera 3 licenças ambientais
Com a decisão do TRF6, voltam a ter validade as licenças de operação referentes à Cava Norte, à Cava Sul e ao Projeto Pegmatito Barreiro, todos integrantes do complexo operado pela Sigma Lithium.
O restabelecimento das autorizações representa uma mudança importante para a empresa, que teve as atividades afetadas pela suspensão das licenças. Com a medida judicial, a companhia passa a ter novamente respaldo para avançar com as operações abrangidas pelas três autorizações.
A decisão, no entanto, não libera todas as atividades pretendidas pela mineradora.
Tribunal mantém restrições para expansão do complexo
Embora tenha restabelecido as três licenças, o TRF6 manteve suspensa a autorização relacionada à ampliação da Unidade de Tratamento de Minério (UTM) da Cava Norte.
Também permanecem impedidas novas autorizações que tenham como objetivo ampliar a área ou elevar a capacidade de produção do complexo industrial da Sigma Lithium.
Dessa forma, a decisão permite a retomada das atividades abrangidas pelas licenças restabelecidas, mas mantém restrições sobre novos projetos de expansão do empreendimento no Vale do Jequitinhonha.