Projeto Autazes avança após STF rejeitar pedido para suspender licenciamento
Projeto Autazes, da Brazil Potash, mantém licenciamento e atividades de desenvolvimento após o STF rejeitar pedido apresentado pela DPU em 18 de agosto
O Projeto Autazes, voltado à produção de potássio no Amazonas, teve a continuidade de seu processo de desenvolvimento mantida após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 18 de agosto de 2026, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, rejeitou integralmente um pedido que pretendia interromper as licenças de instalação e outras atividades relacionadas ao empreendimento da Brazil Potash Corp.
A solicitação havia sido apresentada pela Defensoria Pública da União (DPU) e buscava suspender efeitos de decisões anteriores favoráveis ao projeto proferidas pelo Tribunal Regional Federal. Com a decisão do STF, esses entendimentos permanecem válidos e as atividades de desenvolvimento seguem sem alteração decorrente do pedido analisado pela Corte.
STF mantém decisões favoráveis ao Projeto Autazes
Ao analisar o caso, Edson Fachin entendeu que não estavam presentes as condições necessárias para a utilização do procedimento excepcional solicitado pela DPU. Entre os pontos considerados pelo ministro esteve a ausência de demonstração de um prejuízo grave à ordem pública ou à economia que justificasse a medida.
A decisão também destacou que esse tipo de instrumento não deve substituir os mecanismos recursais previstos no sistema judicial. Dessa forma, o pedido não resultou na suspensão do licenciamento atualmente vigente nem das ações de implantação conduzidas pela empresa.
A manutenção das decisões anteriores representa um novo desdobramento judicial para um empreendimento que pretende ampliar a produção de potássio no país.
A Brazil Potash afirma que continuará conduzindo o Projeto Autazes de acordo com as exigências ambientais, sociais e legais aplicáveis. A empresa também classifica a decisão como favorável à continuidade do empreendimento localizado no Amazonas.