Em virtude das inúmeras barragens de rejeitos de mineração com risco de colapso dentro do estado, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) desenvolveu uma plataforma que fornecerá informações detalhadas sobre o processo de descaracterização em andamento.
Segundo a Agência Nacional de Mineração (AMN), existem atualmente três barragens em Minas Gerais classificadas como nível 3 na escala de risco, indicando iminente colapso dessas estruturas. Essas barragens incluem Forquilha III, operada pela Vale em Ouro Preto, e Sul Superior, administrada pela Vale na mina Gongo Soco em Barão de Cocais, ambas localizadas na região Central do estado.
Além disso, há uma barragem da ArcelorMittal na região metropolitana de BH que compartilha a mesma condição precária. Todas as três barragens possuem um potencial significativo para causar danos extensos.
Nova plataforma vai ajudar na prevenção dos acidentes nas barragens de MG
Em nota, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) informou que a plataforma do MPMG dará “publicidade ao acompanhamento realizado pelos compromitentes do Termo de Compromisso para Continuidade dos Processos de Descaracterização das Barragens de Montante, firmado com as empresas responsáveis por 40 barragens instaladas em Minas Gerais”.
As informações relacionadas ao Cadastro de Barragens de Mineração da Agência Nacional de Mineração (ANM) vêm sendo coletadas desde 2019, quando 74 estruturas foram registradas como sendo construídas usando métodos de construção a montante.
Existem atualmente 56 barragens de mineração construídas com este método e protegidas pela Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), representando aproximadamente 12% do número total de barragens.
Dos estados brasileiros, Minas Gerais possui o maior número de barragens, com 37. Seguem Rondônia e Bahia com 4 cada, Pará e Goiás com 3 cada, Rio Grande do Sul e São Paulo com 2 prédios e, por fim, Martog do Sul com 2 prédios.O estado de Roseau tem um.
Quando a lei entrou em vigor, o Brasil tinha 74 barragens a montante, portanto 18 foram descomissionadas desde que a Lei Mar de Lama Nunca Mais entrou em vigor.
Dessas, estão em Minas Gerais 10 estruturas, localizadas nas seguintes cidades: Nova Lima (8B, da Vale, e Pilha Barragem, da Extrativa Mineral); Conselheiro Lafaiete (B2, da CSN); Itatiaiuçu (José Jaime, da Minerita Minérios, e Central e Pilha Mina Oeste, ambas da Usiminas); Nazareno (Volta Grande 1, da AMG Brasil); e Ouro Preto (Auxiliar do Vigia, da CSN, e Bocaína, da Gerdau).
Ainda no Estado, há três represas descaracterizadas conforme o empreendedor, ainda sem atestado da Agência Nacional de Mineração (ANM). Elas estão em Congonhas (Baixo João Pereira, da Vale); Ouro Preto (Alemães, da Gerdau) e Sabará (Pilha 1, da AVG Empreendimentos Minerários).