Municípios formam comissões territoriais de atingidos por rompimento da barragem de Mariana, em 2015

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Por meio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) articulou entre os meses de outubro e novembro a consolidação das comissões municipais e territoriais dos municípios atingidos pelo desastre do rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, subsidiária da Vale e da BHP, em Mariana.

As ações visam implementar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Governança, um acordo que prevê a participação ativa dos atingidos no processo de reparação da tragédia, ocorrida em 2015. Na ocasião, 19 pessoas morreram soterradas no distrito de Bento Rodrigues e o Rio Doce foi contaminado por rejeitos de mineração até sua foz, no Espírito Santo.

A última assembleia foi realizada no dia 23 de novembro, com a participação dos promotores de Justiça Rômulo Cheguevara Gandhi Costa Pereira (Aimorés), Rodrigo Menezes Cerqueira Santos e Denis William Rodrigues Ribeiro (Resplendor) e os assessores da Cimos, Clarissa Godinho Prates (Vale do Rio Doce), Natan Ferreira de Carvalho (Araçuaí) e Marcella Nunes Cordeiro Costa (Zona da Mata).

Assembleias nos municípios teve grande participação

Os trabalhos mobilizaram comunidades nos municípios de Aimorés, Resplendor, Itueta, São José do Goiabal, Revés do Belém, Rio Casca, Caratinga, Tumiritinga, Timóteo, Governador Valadares, Periquito, Barra Longa, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce, conduzindo ou auxiliando no processo. Em locais com assessorias técnicas, estas organizaram e mobilizaram as assembleias, enquanto a Cimos desempenhou esse papel em locais sem essa organização, como Barra Longa, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce.

De acordo com a Cimos, a presença dos promotores de Justiça foi crucial para o sucesso das ações, por garantir “o eficiente andamento das atividades” e as assembleias foram “participativas, democráticas e consensuais”, resultando nos objetivos esperados. Entre eles, a consolidação das comissões e aprovação dos respectivos regimentos. Atingidos de diferentes localidades e categorias profissionais participaram de forma significativa dos trabalhos. De 100 a trezentas pessoas participaram das assembleias.

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