O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido para suspender a licença ambiental concedida para a obra de duplicação da ponte rodoferroviária da Vale sobre o rio Tocantins, em Marabá (PA). O projeto, avaliado em US$ 830 milhões, está no centro de uma ação que alega danos socioambientais, falhas na consulta a comunidades tradicionais e omissões na fiscalização do empreendimento.
Acusações de danos socioambientais no rio Tocantins e omissão do Ibama
O MPF argumenta que a duplicação da ponte no rio Tocantins, que é parte de um projeto maior da mineradora, pode acarretar sérios impactos ao meio ambiente e às comunidades locais. A ação destaca a ausência de consulta prévia às comunidades tradicionais que habitam a região, uma exigência prevista pela legislação para proteger os direitos dessas populações em projetos de grande porte.
Além das questões envolvendo a mineradora, o MPF também aponta a omissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na fiscalização do processo no rio Tocantins, alegando que a falta de supervisão pode resultar em danos irreversíveis à biodiversidade local e comprometer os direitos das comunidades impactadas.
A duplicação da ponte rodoferroviária tem como objetivo ampliar a capacidade de escoamento de minério pela região, mas o MPF alerta para os possíveis riscos ambientais e sociais associados à obra.