O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão em recursos da Braskem, visto que a empresa não propôs acordo para incluir um plano de compensação financeira para os moradores atingidos pela mina em Maceió.
A Defesa Civil atualizou os mapas de risco no mês passado, à medida que o solo afunda em ritmo acelerado na região. A Justiça Federal decidiu incluir a comunidade de Bom Parto no plano de realocação da Braskem.
Porém, na audiência de mediação da última terça-feira (12), a empresa não apresentou proposta ou cronograma para implementação das medidas determinadas pela Justiça.
O MPF pediu multa de R$ 50 mil por dia ao presidente da empresa caso a Braskem continue descumprindo a ordem.
A empresa informou que recorrerá da decisão, segundo o Ministério Público Federal. A Agência Brasil tentou contato com a Braskem, mas não obteve resposta.
Braskem disse que já desembolsou mais de 9 bilhões de reais por ações tomadas no estado de Alagoas
A Braskem informou em relatório recente que desembolsou mais de 9 bilhões de reais por ações tomadas no estado de Alagoas, incluindo indenizações e medidas socioambientais e econômicas. Acrescentou que cerca de 40 mil pessoas de mais de 14 mil propriedades foram reassentadas no prazo de quatro anos ao abrigo do regime de compensação financeira.
Ainda sobre as vítimas, na quarta-feira (13), representantes da Prefeitura de Maceió se reuniram com a Advocacia-Geral da União para discutir os aspectos técnicos e jurídicos da indenização.