Atendendo a requerimento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou, nesta quarta-feira (20), a suspensão imediata de todas as atividades da Fleurs Global Mineração. A mineradora atua em região próxima à Serra do Curral, em Raposos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Conforme divulgado pelo MPMG, a decisão se deu em decorrência da Ação Civil Pública ajuizada pelo órgão, na última sexta-feira (clique e relembre), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nova Lima/MG.
Também foi deferido o bloqueio de R$ 30 milhões das contas bancárias da empresa na sentença que determina, ainda, a suspensão do processo de licenciamento ambiental do empreendimento da Fleurs Global na RMBH. O processo de licenciamento tramita na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad).
O empreendimento embargado pela Justiça
A empresa atua em uma área aproximada de 79 hectares, às margens do Rio das Velhas e próximo à Serra do Curral, no município de Raposos. O empreendimento da Fleurs Global é composto por duas Unidades de Tratamento de Minérios (UTM) e uma Pilha de Disposição de Rejeitos, além de outras estruturas administrativas e operacionais, ainda segundo o MPMG.
De acordo com o MPMG, a conduta da mineradora gerou, ao longo dos anos, uma série de autuações por parte dos órgãos ambientais. A empresa já foi autuada por supressão de vegetação característica de Mata Atlântica, intervenção em Áreas de Preservação Permanente, captação irregular de recursos hídricos, descumprimento de embargos administrativos, dentre outras atividades irregulares.
As investigações apontam que desde que iniciou suas atividades, em 2018, o empreendimento registra diversas irregularidades ambientais, cometidas com o objetivo de obter autorizações rápidas e superficiais para sua operação.
“Nossa investigação revelou que o empreendimento minerário burlou o processo de licenciamento ambiental. Essa ação foi proposta pelo MP de forma preventiva e reparatória, e busca garantir à sociedade a imediata paralisação das atividades e reparação integral de danos ambientais”, explica o o promotor de Justiça e coordenador do Caoma, Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
Desde que o MPMG requereu a suspensão da operação da Fleurs Global Mineração, na última sexta-feira (15), o CidadesMineradoras.com.br aguarda a resposta da mineradora sobre o teor das acusações. Assim que houver posicionamento, a reportagem será atualizada.