Julgamento da BHP Billiton sobre tragédia de Mariana segue sem impacto de novo acordo em 2025

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O julgamento que envolve a BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco e responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, continua seu curso na Inglaterra, independentemente do acordo de repactuação firmado em outubro de 2024.

A mineradora enfrenta um processo coletivo movido por mais de 620 mil vítimas da tragédia, que buscam reparação pelos danos causados pelo maior desastre ambiental da história do Brasil.

Ação na Inglaterra como alternativa para justiça da tragédia da Mariana

A Pogust Goodhead, escritório que representa os atingidos, afirmou que o acordo assinado em Brasília não afetará o andamento do julgamento em território britânico. Segundo a firma, o acordo tem o objetivo de reparar parcialmente os danos, mas a ação na Inglaterra é vista como a principal via para responsabilizar a BHP e garantir uma compensação mais abrangente às vítimas.

Após o recesso judicial, o julgamento foi retomado na segunda-feira, 13 de janeiro, com novas audiências agendadas para este mês. Os debates incluirão especialistas em Direito Ambiental e questões técnicas, com as alegações finais previstas para março de 2025. A sentença final deverá ocorrer ainda neste ano.

O processo, movido por cerca de 620 mil vítimas, busca compensações financeiras que podem ultrapassar os R$ 230 bilhões. Durante as audiências, foram reveladas falhas operacionais graves, como o conhecimento prévio dos riscos de rompimento da barragem de Mariana, que datam de 2014. Além disso, a falta de planos de evacuação adequados e decisões operacionais perigosas, que colocaram em risco a vida de milhares de pessoas, também foram destacados.

Questões controversas e o controle da BHP sobre a Samarco

Um dos pontos controversos discutidos no tribunal é o controle estratégico da BHP sobre a Samarco, além da tentativa da mineradora de restringir o alcance da ação às vítimas que iniciaram processos até 2018. Tais aspectos estão sendo cuidadosamente analisados, e as autoridades britânicas prometem uma decisão imparcial e focada na justa reparação dos danos causados pela tragédia.

Com a perspectiva de uma sentença ainda para 2025, as vítimas do rompimento da barragem de Mariana aguardam ansiosamente por um desfecho que possa, finalmente, trazer a verdadeira justiça pelos danos irreparáveis sofridos.

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