O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) decidiu indeferir o pedido de licenciamento ambiental para o Projeto Apolo, da mineradora Vale, que visa explorar a Fazenda Serra Maquiné, na região da Serra do Gandarela, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão, publicada na Nota Técnica nº 17/2025, considerou que o projeto é incompatível com os objetivos de conservação do Parque Nacional da Serra do Gandarela e acarretaria riscos ambientais graves e irreversíveis.
Projeto Apolo: Mina a céu aberto e riscos ambientais
O projeto da Vale propõe a instalação de uma mina a céu aberto, usina e ramal ferroviário entre os municípios de Caeté e Santa Bárbara. De acordo com o ICMBio, a cava da mina ficaria a menos de um quilômetro do parque, e algumas estruturas, como pilhas de estéril e diques, estariam a poucos metros da unidade de conservação.
O principal impacto ambiental apontado pelo ICMBio é o rebaixamento do lençol freático da Serra do Gandarela, que comprometeria a disponibilidade hídrica subterrânea e afetaria diretamente as cabeceiras do Ribeirão Preto e do Córrego São João, que ficam dentro do Parque Nacional. Essa alteração na dinâmica hídrica subterrânea poderia transformar cursos d’água perenes em intermitentes e intermitentes em efêmeros, impactando diretamente o ecossistema da região.
Impactos graves e irreversíveis na Serra do Gandarela e criticas a Vale
O parecer do ICMBio enfatiza que o impacto causado pela alteração da dinâmica hídrica é irreversível, de grande magnitude e abrangência regional. O órgão ressalta que tais mudanças não podem ser toleradas dentro de uma unidade de conservação integral, como o Parque Nacional da Serra do Gandarela. Além disso, o projeto da mineradora traria riscos adicionais à biodiversidade, com perda de habitats e ameaça de extinção de espécies raras e endêmicas.
O parecer também alerta para impactos cumulativos, como a alteração da paisagem, poluição do ar e da água, e o risco de rompimento da “Pilha A”, um depósito de 35 toneladas de material estéril com mais de 200 metros de altura, localizado a poucos metros do parque, o que representaria um risco considerável de desastre ambiental.
O ICMBio criticou as inconsistências nos estudos de impacto ambiental apresentados pela Vale. Segundo o órgão, o planejamento da mineradora não leva em consideração as normas ambientais vigentes e subdimensiona os efeitos negativos da exploração mineral na região. O ICMBio afirmou que as medidas mitigadoras propostas pela Vale não são suficientes para minimizar os impactos graves previstos, principalmente em relação à biodiversidade e à dinâmica hídrica.
Resposta da Vale
Em resposta à decisão, a Vale reafirmou sua confiança nos estudos técnicos apresentados e afirmou que continuará o processo de licenciamento ambiental, apresentando todas as informações técnicas necessárias para demonstrar a viabilidade do projeto. A mineradora também afirmou que está aberta ao diálogo com as autoridades competentes e que o processo seguirá o trâmite regular.