O prefeito de Dom Joaquim, Geraldo Adilson Gonçalves, o Dilsinho, é mais um entre tantos outros chefes de Poder Executivo no Brasil que esperam a regularização do pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) como forma de incrementar o caixa e viabilizar a execução de projetos e obras. No caso da pequena cidade, de 4.899 habitantes (IBGE: 2002), localizada na Microrregião do Médio Espinhaço, os recursos são esperados para dar andamento ao “Programa Caminho que nos une”.
Com uma malha viária de mais de 400KM no município e dezenas de comunidades rurais, uma das prioridades da administração é corrigir problemas, para garantir acesso da população rural a serviços básicos. O município espera realizar com o recolhimento da Cfem a construção de pontes, calçamento de morros e de trechos que recorrentemente ficam prejudicados em períodos chuvosos .
A prefeitura iniciou recentemente a obra de reconstrução de uma importante ponte que liga Dom Joaquim a comunidades rurais usando justamente recursos da Cfem. Porém, o pagamento dos royalties da mineração aos quais Dom Joaquim tem direito – como cidade impactada pela mineração, por ser limítrofe a Conceição do Mato Dentro – parou de ser feito, graças à grave crise enfrentada pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Saiba mais.
Na entrevista a seguir, o prefeito Dilsinho dá detalhes dos planos que tem para a Cfem e fala sobre como ela é essencial para melhorar a qualidade de vida da população de pequenas cidades, como é o caso de Dom Joaquim:
CM – Qual é a importância da obra na ponte de Capoeirão e Sapé?
Dilsinho – Ela faz a ligação com Alvorada de Minas e comunidades rurais de nosso município. Essa ponte, por muitas vezes, isolava as comunidades. Capoeirão e Sapé estão interligadas por ela. E essa ponte também liga as comunidades a Dom Joaquim, além de Alvorada de Minas. A estrada não está em boas condições, em período chuvoso para tudo, não passada nada. É uma ponte de madeira, antiga, que está lá há muitos anos. Agora licitamos uma empresa para fazer uma ponte no modelo “Setop”, definitivo.
CM – E quanto aos recursos para a construção?
Dilsinho – Essa foi feita com recursos da Cfem. Outras três fizemos com recursos próprios do município, destinados na ocasião em que foi declarado Estado de Emergência por conta de elas terem ido embora na última enxurrada: uma no distrito de Gororós, outra na comunidade rural de Serra e mais uma em Beira Rio e Palmital.
CM – Desde 2017 os municípios limítrofes estão beneficiados por mudanças na legislação e passaram a poder receber a Cfem. Como é o contexto de Dom Joaquim?
Dilsinho – No nosso caso, só passamos a receber a Cfem neste ano (2023), caiu foi de março para cá. Com a greve da ANM, está tudo parado. Nós recebemos um valor acumulado por um período e depois parou de pagar, não recebemos Cfem mais. Das primeiras vezes caíram parcelas de R$ 460 mil e R$ 670 mil, se não estou enganado. Mas paramos de receber.
CM – Que avaliação o senhor faz da influência da mineração em Dom Joaquim, há mais ganhos ou transtornos?
Dilsinho – Como ocorre em todo município, Dom Joaquim foi beneficiado. A mineração traz desenvolvimento regional. Nosso município não tem mineração, ele recebe Cfem como cidade atingida, por ser limítrofe com Conceição do Mato Dentro. O transtorno, na verdade, vem também, mas os benefícios são muitos. A cidade melhora, gera empregos, melhora a infraestrutura e o comércio local, cria projetos e investimentos sustentáveis. Os benefícios são muitos, ainda mais para cidades muito pequenas como a nossa.
CM – Uma demanda recorrente da comunidade é o asfaltamento do trecho que liga Dom Joaquim a Senhora do Porto, uma importante ligação também com a BR-120. Em que pé está essa situação?
Dilsinho – A mineradora se posicionou em várias ocasiões, assim como o Estado. Junto com o secretário de Estado de Infraestrutura e o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), sempre falam que vão fazer um convênio. A mineradora se comprometeu a colocar R$ 40 milhões para viabilizar a obra, mas até hoje não conseguiram andar nesses procedimentos. A gente fica sempre no sonho, na expectativa. O que a comunidade pode fazer é cobrar, e ela está cobrando, assim como os prefeitos, associações de municípios – somos filiados à Associação de Municípios da Microrregião do Médio Espinhaço (Amme) – sempre fazemos reuniões cobrando, solicitando a ajuda dos prefeitos da região que têm mais força política. Desde de 2017 há essa conversa, mas sem nada de concreto acontecendo.
CM – O que mais o senhor quer dizer para o povo de Dom Joaquim e região?
Dilsinho – Sempre tenho falado da importância de a gente ter começado a fazer os investimentos nas áreas rurais. Para as estradas rurais, estamos com projetos para ir calçando os altos de morros, asfaltando alguns trechos, melhorar nossa malha viária na zona rural, atender a expectativa das comunidades rurais que sempre cobram melhorias nas estradas. Nós estamos focados nesse projeto de atender ao desenvolvimento rural e melhorar nossas estradas rurais para que todos tenham acesso à saúde, à educação, ao escoamento de suas mercadorias.
CM – Há previsão orçamentária para isso?
Dilsinho – Nós temos um programa chamado “Caminho que nos une”. Dentro da Cfem que estamos na expectativa de receber, a gente já tem projeto de melhorar a pavimentação de trechos críticos do município. É isso que a gente vai atacar. Primeiro, temos a intenção de calçar os morros. E onde houver atoleiros, também vamos intervir. Temos uma malha viária muito grande, de mais de 400km, que atende dezenas de comunidades rurais. A gente trabalha para a cada dia ter um cidade melhor para viver.
