Prefeitura de Congonhas aplica mais de R$ 20 milhões em multas a mineradoras após nuvem de poeira

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A Prefeitura de Congonhas aplicou multas que totalizam mais de R$ 20 milhões às mineradoras CSN Mineração, Vale e Ferro+ após o episódio de uma densa nuvem de poeira que cobriu a cidade no dia 22 de setembro de 2025. A punição, determinada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, foi resultado de vistorias que identificaram emissões excessivas de partículas e falhas nas medidas de controle adotadas pelas empresas.

As multas foram distribuídas da seguinte forma: a CSN Mineração recebeu uma penalidade de aproximadamente R$ 7 milhões, a Vale foi multada em R$ 5,8 milhões e a Ferro+ também foi penalizada em R$ 5,8 milhões. O total equivale a mais de 3,2 milhões de Unidades Padrão do Município (UPMC), e esse episódio gerou um grande repercussão nas redes sociais, com denúncias de moradores sobre os efeitos da poluição na qualidade do ar e na saúde da população local.

Medidas preventivas e ações emergenciais

Em resposta ao incidente, a Prefeitura de Congonhas anunciou a criação de uma série de medidas para melhorar a fiscalização e o controle da qualidade do ar na cidade. Entre as ações mais relevantes, destaca-se a criação da Coordenação de Monitoramento da Qualidade do Ar, um sistema que vai monitorar em tempo real os níveis de partículas suspensas na atmosfera e emitir alertas preventivos para evitar novos episódios como o de setembro. De acordo com a administração municipal, essa nova estratégia já teria evitado pelo menos oito episódios semelhantes ao longo de 2025.

Outro avanço importante foi a implantação do Projeto Atmosfera, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O projeto visa desenvolver soluções científicas e tecnológicas para reduzir a poluição atmosférica causada pelas atividades minerárias, sendo uma resposta direta ao problema que afeta os moradores da região.

Plano Municipal de Qualidade do Ar e novas fiscalizações

Além das iniciativas mencionadas, a Prefeitura de Congonhas está elaborando um Plano Municipal de Qualidade do Ar, que integrará as diretrizes locais com o Plano Estadual de Controle de Emissões Atmosféricas e o Plano de Ações Climáticas de Minas Gerais. Esse plano incluirá metas específicas para reduzir os níveis de poluição na cidade e exigirá que as mineradoras apresentem planos de controle de poeira de médio e longo prazo.

A frequência das fiscalizações também será ampliada, com a implementação de restrições à expansão das operações minerárias até que as empresas consigam comprovar a redução significativa dos índices de poluição. Além disso, um sistema integrado de monitoramento será criado para garantir que as respostas a eventos críticos sejam mais rápidas e eficientes.

O impacto da mineração e o futuro de Congonhas

A crescente preocupação com os impactos ambientais da mineração em Congonhas tem sido um tema de debate nos últimos anos. Aproximadamente 40% do território municipal é ocupado por atividades minerárias, e os moradores, especialmente os da região do bairro Pires, enfrentam problemas constantes com a poeira e o tráfego intenso de caminhões pesados.

Recentemente, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais discutiu a proposta de expansão das operações da mineradora Ferro+, que prevê atividades a apenas 150 metros de residências.

Ambientalistas e representantes da comunidade alertam para o risco de agravamento da poluição e a degradação de áreas de grande valor ambiental e cultural, como a Serra do Pires.

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