O ano de 2022 viu o Brasil vivenciar um aumento surpreendente nos conflitos de mineração, com um total de 932 registrados, superando os 840 conflitos documentados no ano anterior.
Esses embates foram identificados em 792 localidades, marcando um aumento significativo de 22,9% em comparação com as 644 localidades observadas em 2021.
Os conflitos envolveram um número substancial de indivíduos, atingindo um número surpreendente de 688.573 pessoas, a maioria das quais eram comunidades indígenas e trabalhadores.
Investigação destacou casos de extrema violência associados a ambientes de mineração
O Comitê Nacional de Defesa dos Territórios Contra a Mineração publicou recentemente um relatório com diversas estatísticas.
O objetivo é esclarecer as consequências ambientais e as violações de direitos que surgem das operações mineiras no país, particularmente à luz do relaxamento das regulamentações ambientais, dos planos de expansão das áreas mineiras e da promoção da mineração institucionalizada.
Em 2022, pelo menos 155.983 indígenas sofreram as consequências de conflitos relacionados com a mineração, participando em 141 incidentes, mais de metade (55%) dos quais em conflito com mineiros. No que diz respeito aos povos indígenas, as empresas mineiras internacionais são também as grandes responsáveis pelo desencadeamento da crise, estando envolvidas em 25,7% dos casos.
Os quilombolas estiveram no centro de 35 conflitos, com ao menos 49.268 pessoas impactadas por esse contexto, pelo cálculo do comitê. Outras vítimas das disputas por poder com essa característica foram ribeirinhos (15.879 pessoas), pescadores (6.498), extrativistas (4.241), posseiros (3.091), geraizeiros (582) e camponeses de fundo de pasto (904).
Ainda de acordo com o relatório, os grupos mais afetados pela mineração foram indígenas (15,1%), trabalhadores (12,1%) e população urbana (9,7%). Em seguida, vem a categoria de pequenos proprietários rurais (8,3%).
A ambição em torno das extrações ilegais de minérios –, em particular, os garimpos –, esteve por trás de 270 ocorrências, em 235 localidades de 22 estados, representando 29,1% dos casos documentados. O relatório aponta que os estados que mais concentram registros foram Pará (20,2%), Amazonas (19,9%), Minas Gerais (12,9%), Mato Grosso (12,5%) e Roraima (7,4%). Outro dado revela que os conflitos com disputa por terra e água totalizaram 590 e 284 ocorrências, respectivamente, no último ano analisado.
A investigação também destacou casos de extrema violência associados a ambientes de mineração. Foram registados um total de 45 mortes, 19 incidentes de trabalho análogo ao escravo, 7 incidentes de ameaças, 5 incidentes de ameaças de morte e 2 incidentes de trabalho infantil.