ANM realiza audiência pública para aprimorar Resolução 95, sobre segurança de barragens

Publicado em

 

A Agência Nacional de Mineração realiza, nesta segunda-feira (22), a Audiência Pública nº 2/2024. A reunião receberá contribuições à minuta de revisão e aprimoramento da Resolução ANM nº 95/2022 ― Segurança de Barragens de Mineração ― entre 14h30 e 17h30.

De acordo com a ANM, a audiência pública será realizada por meio da plataforma Teams com transmissão ao vivo por meio do canal da ANM no YouTube. O acesso aos documentos que embasam a matéria estão disponíveis no sistema Participa ANM. 

Conforme divulgado pela agência, não será necessário inscrever-se para manifestação oral, bastando logo no início da audiência utilizar a ferramenta ‘levantar a mão’ na sala virtual. O período para envio de contribuições por escrito será de 17 de abril a 06 de maio de 2024. As contribuições por escrito podem ser enviadas pelo e-mail [email protected] 

ANM multou e embargou 24 barragens sem segurança atestada 

Um levantamento feito pelo Estado de Minas a partir de dados divulgados pela ANM revela que 24 barragens estão sem segurança atestada em Minas Gerais. O volume de rejeitos de mineração depositados nelas é de sete vezes o que continham as barragens rompidas de Fundão (foto), em Mariana (2015), e do Córrego do Feijão, em Brumadinho (2019).

A reportagem expõe que as 24 barragens que não conseguiram comprovação de estabilidade retêm 540.627.474 metros cúbicos de rejeitos de mineração. Em 20 das estruturas sem garantias, há população ocupando permanentemente a área afetada a abaixo (a jusante) da barragem, com um contingente total de 29.800 pessoas ameaçadas. Esse contingente supera a população em 754 municípios mineiros.

Conforme os dados atualizados após o fim do prazo para a entrega da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), vencido em 31 de março, 21 estruturas falharam em comprovar sua solidez e outras três sequer entregaram a documentação. As empresas responsáveis pelas 24 estruturas foram multadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e as barragens embargas pela agência. Ao todo 174 estruturas tiveram comprovação de estabilidade no Estado.

No Brasil, há 419 barragens de mineração com Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) atestada. Outras 11 (três em território mineiro) não enviaram as declarações e 24 não foram atestadas (21 delas em Minas Gerais), conforme os dados levantados.

Matérias Relacionadas

‘Biossólido Itabira’ irá transformar lodo da Estação de Tratamento de Esgoto Laboreaux em um insumo agrícola

O “Biossólido Itabira”, uma colaboração entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de...

‘Festival Fartura Dona Lucinha’ agita cidades de Serro e Conceição do Mato Dentro

Entre os dias 20 e 28 de maio, o "Festival Fartura Dona Lucinha" chega...

‘Festival Os Sons do Brasil’ chega em Ouro Preto e Mariana entre 20 a 22 de junho

Entre os dias 20 a 22 de junho, Ouro Preto e Mariana serão palcos...

‘Sextou’ com vagas! Sine Itabira fecha a semana com 95 novas oportunidades de emprego

Confira as vagas de emprego abertas no Sine Itabira para quem busca uma recolocação no mercado de trabalho nesta sexta-feira (23)

últimas Matérias

 Anglo Gold Ashanti tem vagas de estágio para níveis técnico e superior

Vagas se destinam tanto a atuações presenciais quanto híbridas, com carga horária diária de 6 horas; Inscrições podem ser feitas pela internet até 31 de agosto

 Ato em defesa da ANM – servidores protestam pela estruturação da Agência Nacional de Mineração

Servidores da Agência Nacional de Mineração estão com as atividades paralisadas como forma de...

 Cidade das gemas: moradores de Teófilo Otoni vivem terror com guerra entre facções criminosas

Bandidos trocaram tiros com a Polícia na noite desta quinta-feira; PCC e Comando Vermelho vêm amedrontando moradores da cidade nas últimas semanas

 Funcionários dos Correios desistem de greve na véspera da Black Friday

Servidores cogitavam paralisação para reivindicar correções em Acordo Coletivo e melhores condições de trabalho, mas desistiram da ideia após terem pedidos considerados pelos Correios