A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou que distribuiu nesta segunda-feira (20) o montante de R$ 447.120.707,67 a estados e municípios produtores minerais. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), arrecadada em outubro de 2023 e distribuída regularmente neste mês de novembro.
De acordo com a agência reguladora, do total a ser distribuído, R$ 89.424.143,03 vão para os estados e o Distrito Federal. O restante, de R$ 357.696.564,64, é dividido para 2.146 municípios. O estado que mais recebeu recursos da Cfem foi o Pará, com R$ 38 milhões. Minas Gerais vem em seguida, com R$ 37 milhões pagos em royalties da mineração
Veja como a ANM distribuiu a Cfem
Fim da greve
Desde o primeiro semestre a ANM enfrentava uma greve que acabou paralisando o trabalho na agência . Como consequência, houve atraso do pagamento da Cfem e a realização de outros serviços essenciais, como a fiscalização de barragens.
Os trabalhos voltaram a ser realizados depois de os servidores da agência aceitarem um acordo com o Governo Federal, que finalmente possibilitou a equiparação do salário dos servidores da ANM aos que são pagos aos demais funcionários de agências reguladoras federais. Saiba mais.
