A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou nesta segunda-feira (22) ter arrecadado mais de R$ 6,8 bilhões (R$ 6.853.077.808,28) referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) em 2023. O valor representa uma queda de 2,3% em relação ao ano anterior.
O superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack, explica que a diminuição de quase R$ 160 milhões na arrecadação foi causada pela queda de 3,02% do dólar em 2023 e pela redução no recolhimento da Cfem do minério de ferro. O mineral é, historicamente, responsável por mais de 70% da arrecadação.
“Quedas na quantidade comercializada, cotação do dólar ou do preço da commodity no mercado internacional ajudam a explicar a redução do recolhimento da Cfem”, diz Pollack.
De acordo com a ANM, o recorde histórico de arrecadação da Cfem ocorreu em 2021, quando a tonelada de minério de ferro foi cotada, em média, a US$ 160,01 e a cotação média do dólar foi de R$ 5,4. Na ocasião o valor total arrecadado com os royalties da mineração foi superior a R$ 10 bilhões (R$ 10.279.474.320,02).
Ainda de acordo com a ANM, a arrecadação, no ano de 2023, foi maior em Minas Gerais, com mais de R$ 3,1 bilhões, e no Pará, com R$ 2,6 bilhões.
Comparativo de arrecadação entre 2010 e 2023 – Fonte: ANM
A ANM também informou que, na última sexta-feira (19), foi distribuído o montante de R$ 487.785.640,59 aos estados e municípios produtores minerais. O valor é referente à cota-parte da Cfem arrecadada em dezembro de 2023 e que está sendo distribuída regularmente em janeiro de 2024.
Do total a ser distribuído, R$ 82.612.787,36 vão para os estados e o Distrito Federal e R$ 330.249.557,60 vão para 1.934 municípios produtores. Os estados que mais receberam recursos da Cfem em dezembro foram Minas Gerais, mais de R$ 39 milhões, e Pará, com mais de R$ 33 milhões.
Veja a arrecadação por estado – Fonte: ANM
Já entre os municípios produtores que mais receberam royalties da mineração estão Parauapebas (PA), com cerca de R$ 62 milhões, Canaã dos Carajás (PA), com R$ 51,6 milhões, e Conceição do Mato Dentro (MG), com pouco mais de R$ 24,3 milhões recebidos. Veja a lista de valores recebidos por município.
