A 61ª Assembleia Geral da AMIG Brasil transformou Congonhas em um dos principais palcos de discussão sobre o futuro da mineração no país. O encontro reuniu prefeitos, especialistas e gestores públicos para tratar de temas sensíveis como segurança minerária, impactos da reforma tributária e a necessidade de fortalecer a fiscalização e a arrecadação da CFEM.
AMIG reforça protagonismo na defesa dos municípios mineradores
A assembleia evidenciou o papel crescente da AMIG na articulação nacional em defesa dos territórios impactados pela mineração. O presidente da entidade, Marco Antônio Lage, destacou a importância de levar o debate para diferentes regiões do país, aproximando as discussões da realidade local.
Segundo ele, a construção de uma nova política mineral passa por temas estruturais como a reorganização da Agência Nacional de Mineração, além da discussão sobre minerais estratégicos e o papel do Brasil nesse cenário global.
Segurança na mineração preocupa e ganha destaque
Um dos pontos centrais do encontro foi a recorrência de acidentes na atividade minerária. Dados apresentados indicam que mais de 300 vidas foram perdidas em desastres no setor em Minas Gerais desde 1986, além da existência de centenas de estruturas com algum nível de risco no país.
Especialistas alertaram que o problema vai além das barragens e envolve diferentes estruturas utilizadas na mineração, exigindo maior controle, transparência e fiscalização.
Municípios cobram mais fiscalização e estrutura
A assembleia também destacou o papel dos municípios na prevenção de riscos e na fiscalização da atividade. A avaliação é de que a falta de estrutura técnica e operacional ainda limita a atuação local.
Entre as prioridades apontadas estão o fortalecimento da fiscalização ambiental e urbanística, o controle da CFEM, a atuação da defesa civil e o uso de tecnologia para monitoramento das atividades minerárias.
Reforma Tributária amplia pressão por compensações
Outro tema que ganhou força foi o impacto financeiro da reforma tributária sobre os municípios mineradores. Estudos apresentados indicam perdas significativas de arrecadação, o que compromete investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
A AMIG defende a revisão desse cenário e a construção de mecanismos que garantam uma compensação mais justa para as cidades que concentram a atividade mineral.
CFEM e disputas judiciais movimentam bilhões
O encontro também abordou o cenário jurídico envolvendo a CFEM, com milhares de processos em andamento e potencial de recuperação de valores expressivos para os municípios.
A avaliação é de que uma atuação mais integrada entre cidades, órgãos reguladores e o governo federal pode acelerar a resolução desses casos e garantir maior segurança jurídica.
Integração entre cidades fortalece atuação política
Prefeitos de diferentes regiões destacaram a importância da união entre municípios mineradores para enfrentar desafios comuns. A troca de experiências e o alinhamento de estratégias foram apontados como fundamentais para ampliar a força política e melhorar a gestão dos recursos oriundos da mineração.
A assembleia consolidou a AMIG como um dos principais espaços de articulação nacional sobre o tema, reforçando a defesa de uma mineração mais segura, transparente e com retorno efetivo para as populações impactadas.