A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação judicial contra a Vale, cobrando R$ 2 bilhões por suposta extração ilegal de minério de ferro na mina do Tamanduá, localizada em Nova Lima (MG). Segundo a AGU, a empresa ocupou indevidamente uma área de 66,5 mil metros quadrados que pertence à União e que estava reservada exclusivamente para a instalação de um mineroduto, projeto da própria Vale.
Acusação de ocupação indevida da Vale e R$ 2 bilhões em disputa
A ação alega que a Vale invadiu a área destinada ao mineroduto e, sem autorização, realizou atividades de mineração no local. A AGU argumenta que essa ocupação não só configurou um uso indevido da terra pública, mas também resultou em danos ambientais e ao patrimônio da União.
Segundo o procurador regional da União, João Batista Vilela Toledo, da Coordenação Regional de Patrimônio e Meio Ambiente (Corepam), a mineradora extrapolou os limites autorizados e avançou sobre a zona de servidão, área destinada exclusivamente à instalação de equipamentos, onde a extração é proibida. “Desde a criação da Corepam, temos buscado responsabilizar judicialmente empresas que realizam lavra ilegal em Minas Gerais, assegurando ressarcimento à União e protegendo o meio ambiente”, afirmou.
O valor da cobrança, estipulado em R$ 2 bilhões, visa não apenas a reparação pelos danos causados, mas também o cumprimento das normas legais e a responsabilização da Vale por ações que prejudicam o meio ambiente e a ordem pública.
Procurada pelo Cidades & Minerais, a mineradora emitiu uma nota: “A Vale desconhece a ação judicial em questão, não tendo ainda sido citada. De qualquer forma, antecipa-se que a Vale cumpre a legislação e regulamentação vigentes e aplicáveis ao setor”