A Vale defende mudanças na legislação federal que regulamenta a preservação de cavernas no Brasil para permitir o avanço de projetos de mineração em áreas consideradas de menor relevância ambiental. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (18) pelo presidente da companhia, Gustavo Pimenta, durante evento realizado em Brasília. Segundo o executivo, a intenção é preservar as cavidades consideradas de máxima relevância, mas permitir maior flexibilidade para aquelas que não apresentam características ambientais consideradas únicas.
“Algumas [cavidades] são de máxima relevância, ou seja, têm algum valor de biodiversidade único e, portanto, precisam ser preservadas”, afirmou. “O que a gente vem discutindo é modernizar para que […] nas outras, que não têm nenhuma biodiversidade, a gente possa utilizar para mineração com alguma forma de compensação.” De acordo com Pimenta, as atuais restrições afetam principalmente projetos de minério de ferro e cobre e, no futuro, também podem representar entraves para a exploração de terras raras.
Vale quer rever classificação das cavernas
Na prática, a mudança defendida pela Vale envolveria uma revisão dos critérios utilizados para classificar a relevância das cavidades naturais. “Trabalhar melhor o que é classificação de uma versus a outra, para que a gente possa focar naquilo que é relevante e efetivamente ser mais flexível naquilo que não tem relevância”, afirmou Pimenta a jornalistas.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, também defendeu uma revisão das regras. “Está na hora de resolver o decreto das cavidades”, declarou. Mercadante afirmou ainda que é possível ampliar os investimentos em mineração sem abandonar a proteção ambiental e destacou o papel do banco no financiamento de projetos do setor.
Megaprojetos voltam ao centro da estratégia
Durante o evento, Pimenta também defendeu que o Brasil volte a desenvolver grandes projetos de mineração. Entre os empreendimentos citados estão o Alemão, voltado à produção de cobre, e o S11C, de minério de ferro, ambos localizados na região da Serra dos Carajás, no Pará.
A Vale estima investimentos entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões somente no projeto do Alemão. “O último grande projeto de mineração no Brasil foi o S11D no Pará, há 10 anos. De lá para cá a gente não fez mais nenhum grande projeto”, disse. “Nós temos capital, temos como fazer, temos conhecimento técnico. A gente precisa entender que esses projetos vão mover o ponteiro.”
Vale cobra mais agilidade no licenciamento
Pimenta também defendeu a criação de forças-tarefa dentro de órgãos públicos para acelerar a análise e o licenciamento de projetos considerados estratégicos para o país. “Nosso grande desafio como país é aumentar a capacidade de processamento no licenciamento ambiental dos projetos estratégicos”, afirmou.
Segundo ele, a identificação de dez ou 20 projetos considerados “transformacionais” poderia justificar a criação de equipes específicas nos órgãos responsáveis, reduzindo o tempo necessário para o desenvolvimento dos empreendimentos.
Plano para destravar a mineração
As propostas fazem parte de uma discussão mais ampla promovida pela Vale sobre a expansão da mineração brasileira. Nesta terça-feira, a companhia lançou, em parceria com a consultoria Accenture, um estudo com medidas destinadas a “destravar” investimentos no setor.
Entre as propostas estão a padronização do licenciamento ambiental, a simplificação dos processos de análise mineral e o fortalecimento de órgãos como Ibama, Iphan, Funai e secretarias estaduais de Meio Ambiente.
Segundo a Vale, o desenvolvimento da mineração brasileira tem avançado em ritmo inferior ao observado em países concorrentes. A companhia aponta que o Brasil caiu três posições entre os principais produtores minerais entre 2014 e 2023, passando a ocupar o sétimo lugar. O estudo destaca, por outro lado, o potencial do país em minerais estratégicos, como nióbio, terras raras e grafita, cuja demanda tende a crescer com a eletrificação da frota de veículos e o avanço da transição energética.