O avanço de uma proposta em análise no Congresso Nacional tem gerado reação entre representantes do setor mineral. O Projeto de Lei 3025/2023, que trata da criação de uma nova cobrança sobre o ouro, levanta preocupações sobre impactos diretos nos custos e na dinâmica do mercado formal.
Nova cobrança pode elevar custos já na primeira venda
De acordo com o texto apresentado, a proposta estabelece a criação da Taxa de Marcação Física do Sistema de Ouro (TOURO), com cobrança de R$ 5,00 por grama do metal no momento da marcação física. Além disso, também está prevista uma taxa adicional de R$ 2,00 para a emissão da Guia de Transporte.
Na prática, isso pode representar um aumento significativo no valor final do produto logo na primeira comercialização. O Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) aponta que o impacto pode chegar a até R$ 5 mil por quilo de ouro, o que acende um alerta entre empresas e profissionais do setor.
Impactos da taxa do ouro no mercado mineral
O posicionamento do IBGM indica preocupação com possíveis reflexos em toda a cadeia produtiva. Segundo a entidade, “o modelo proposto pode impactar diretamente o custo da cadeia produtiva e a operação do mercado legal”. A avaliação é de que a medida pode gerar efeitos sobre competitividade e funcionamento das atividades formais ligadas ao ouro.
A proposta chegou a ser incluída na pauta de votação da Câmara dos Deputados na quarta-feira (15), mas acabou sendo retirada antes de ser analisada. Ainda assim, o tema segue em debate e deve continuar mobilizando diferentes setores ligados à mineração e ao mercado de metais preciosos.