As empresas exportadoras e com elevado volume de créditos tributários federais e investimentos concentrados no Brasil devem ser as principais beneficiadas pela reforma tributária sobre o consumo. A avaliação é do Itaú BBA, em relatório que analisa os impactos das novas regras para companhias dos setores de mineração, siderurgia, papel e celulose.
Entre as empresas mineiras destacadas pelo banco estão a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas) e a CSN Mineração, apontadas como potenciais vencedoras da reforma em função da recuperação mais rápida de créditos tributários e do aproveitamento imediato dos créditos sobre investimentos.
Criada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, a reforma tributária é considerada a maior mudança no sistema de impostos indiretos das últimas décadas. O novo modelo substituirá cinco tributos — PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS — por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado por estados e municípios.
Segundo os analistas do Itaú BBA, a nova estrutura tributária tende a reduzir distorções históricas, como a cumulatividade de impostos, as perdas tributárias ao longo da cadeia produtiva e a pressão sobre o capital de giro das empresas.
Reforma tributária impulsiona ganhos para Usiminas e CSN
No caso da Usiminas, o Itaú BBA destaca ganhos relevantes com a recuperação mais rápida de créditos tributários, o que deve melhorar o capital de giro e ampliar a geração de caixa. A companhia também deve se beneficiar da expansão dos créditos sobre insumos, da redução de impostos embutidos na cadeia produtiva e da possibilidade de aproveitamento imediato dos créditos relacionados aos investimentos.
A CSN Mineração também aparece entre as beneficiadas, especialmente pelo crédito imediato sobre investimentos e pela ampliação dos créditos sobre insumos. Apesar disso, a companhia poderá enfrentar efeitos negativos com a incidência do novo imposto seletivo sobre o minério de ferro.
A CSN figura entre os principais destaques positivos do levantamento. Além da ampliação dos créditos ao longo da cadeia produtiva e dos benefícios sobre investimentos, a empresa deverá recuperar créditos de PIS e Cofins de forma mais eficiente. Como contraponto, o banco alerta que a companhia poderá ser impactada pela perda de valor dos créditos de ICMS, que serão ressarcidos de forma parcelada em até 240 meses.
Para a Gerdau, o cenário é de benefícios mais moderados. A empresa deve ganhar com a ampliação dos créditos tributários e o crédito imediato sobre investimentos, mas sem impactos expressivos. A Irani Papel e Embalagens também tende a se beneficiar da ampliação de créditos sobre insumos e investimentos, embora o perfil voltado ao mercado interno aumente a exposição aos efeitos do split payment.
Imposto seletivo e redução de incentivos acendem alerta
Entre as empresas que exigem maior atenção, o Itaú BBA cita Vale, Suzano e Aura Minerals. Embora devam se beneficiar da recuperação mais rápida de créditos e da ampliação da não cumulatividade, as companhias podem enfrentar aumento da carga tributária devido à redução gradual de incentivos regionais administrados pela Sudam e pela Sudene.
No caso da Vale, o impacto do imposto seletivo sobre o minério de ferro também é apontado como um fator de risco. Já a Suzano poderá enfrentar elevação da alíquota efetiva em razão da diminuição dos incentivos regionais. A Aura Minerals, por sua vez, deve registrar impactos operacionais mais limitados, mas com atenção à perda de benefícios fiscais no médio prazo.
Para a Klabin, a expectativa é de um efeito líquido positivo, porém moderado, impulsionado pela ampliação dos créditos tributários e pelo aproveitamento imediato dos créditos sobre investimentos.
Na avaliação do Itaú BBA, a reforma tributária cria um ambiente mais eficiente para as empresas de recursos naturais, mas os efeitos variam conforme o perfil operacional, a dependência de incentivos fiscais e a exposição ao mercado interno.