Marco regulatório de minerais críticos pode atrair investimentos e acelerar industrialização no Brasil
Durante a COP31, Márcio Elias Rosa defende que a nova legislação sobre minerais críticos e terras raras amplie investimentos, fortaleça a indústria e impulsione a descarbonização
O novo marco regulatório para minerais críticos e terras raras poderá abrir caminho para uma nova etapa de investimentos no setor mineral brasileiro. A avaliação foi apresentada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias Rosa, durante a COP31, realizada na Turquia.
Segundo o ministro, a legislação foi estruturada para oferecer maior segurança jurídica aos investidores e estimular que os recursos minerais sejam transformados dentro do próprio país. A proposta é ampliar a participação brasileira nas etapas industriais das cadeias produtivas, reduzindo a dependência de um modelo baseado principalmente na exportação de matérias-primas.
Durante sua participação no evento, Elias Rosa destacou que a norma também incorpora exigências relacionadas à sustentabilidade ambiental e à responsabilidade social. Na avaliação do ministro, esses compromissos são fundamentais para atrair investimentos de maior qualidade e fortalecer a indústria nacional.
Marco regulatório de minerais críticos busca agregar valor à produção
A nova legislação pretende criar condições para que a exploração de minerais estratégicos e terras raras esteja diretamente associada ao desenvolvimento industrial brasileiro. Em vez de concentrar a atividade na extração e comercialização de commodities, o país busca ampliar sua presença em etapas de processamento e transformação desses materiais.
Ao comentar a iniciativa, o ministro ressaltou o papel da segurança jurídica para viabilizar projetos de longo prazo e reforçou que a mineração precisa estar alinhada a compromissos ambientais e sociais.
"Recentemente, o Congresso Nacional sancionou um marco regulatório, uma norma jurídica que dá segurança jurídica para aqueles que realizarão investimentos na exploração de minerais críticos, estratégicos e de terras raras com vistas à industrialização. A lei é boa porque ela se assenta justamente na sustentabilidade ambiental, na preocupação social, do impacto social que a mineração possa ter, associado ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável."
Brasil aposta em minerais estratégicos para descarbonizar a economia
Além de estimular a transformação mineral, o governo relaciona o avanço da legislação aos objetivos de descarbonização da economia. Minerais críticos e terras raras são considerados importantes para diferentes tecnologias ligadas à transição energética e à modernização industrial.
Na avaliação de Márcio Elias Rosa, a combinação entre segurança regulatória, sustentabilidade e industrialização pode ampliar a competitividade brasileira no mercado internacional. O ministro também demonstrou confiança no potencial da nova norma para atrair capital estrangeiro e fortalecer a economia nacional.