O IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração manifestou posição contra a decisão que deixou a atividade de lavra mineral fora das ações financiáveis pelo Plano Anual de Aplicação de Recursos do Fundo Clima. Para a entidade, a exclusão ignora o papel fundamental que os minerais desempenham na expansão de tecnologias de baixo carbono e na própria transição energética global.
A discussão ganhou força após a deliberação do comitê gestor do fundo, divulgada pela imprensa em 12 de março, que retirou a mineração da lista de atividades elegíveis para receber recursos do mecanismo de financiamento ambiental.
Minerais são base para tecnologias de energia limpa
Na avaliação do IBRAM, diversos minerais produzidos pela mineração são indispensáveis para viabilizar tecnologias consideradas centrais na economia de baixo carbono. Entre eles estão cobre, níquel, lítio, grafite, manganês, silício e terras raras, utilizados na fabricação de baterias, veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e sistemas de armazenamento de energia.
Segundo a entidade, a ampliação dessas tecnologias depende diretamente da disponibilidade desses insumos minerais em escala global. Sem eles, a expansão da infraestrutura energética voltada à descarbonização encontra limitações importantes.
Financiamento pode acelerar mineração mais sustentável
O instituto também argumenta que o acesso a linhas de financiamento voltadas para projetos minerais modernos pode impulsionar práticas operacionais mais eficientes e com menor impacto ambiental.
De acordo com o posicionamento da entidade, os recursos do fundo poderiam contribuir para ampliar investimentos em inovação tecnológica, melhorias ambientais e adoção de novos padrões de sustentabilidade dentro da própria indústria mineral.
Setor destaca controle ambiental e regulação no Brasil
Outro ponto destacado é que a mineração industrial brasileira opera sob regras rígidas de licenciamento ambiental e fiscalização por diferentes órgãos públicos. As empresas do setor precisam cumprir uma série de exigências relacionadas à segurança operacional, gestão hídrica, recuperação de áreas e transparência.
Estudos técnicos citados pelo setor também indicam que a mineração industrial figura entre as atividades com menores níveis de emissões de gases de efeito estufa quando comparada a outros segmentos industriais.
Exclusão pode ampliar espaço para mineração ilegal
Na avaliação do IBRAM, retirar a mineração industrial de mecanismos de financiamento pode gerar efeitos indesejados, incluindo o fortalecimento da exploração mineral ilegal, que não segue padrões ambientais ou regulatórios.
A entidade defende que o Brasil ainda carece de instrumentos financeiros capazes de apoiar a expansão da produção mineral em escala compatível com a demanda global. Nesse contexto, a inclusão da atividade no Fundo Clima poderia contribuir para o avanço de projetos voltados especialmente à produção de minerais estratégicos para a transição energética.