O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou a formação de um grupo de trabalho que terá a missão de analisar o aproveitamento do urânio em iniciativas consideradas estratégicas para o país. A decisão foi tomada durante reunião realizada na quinta-feira (2) e envolve estudos voltados ao Programa Nuclear Brasileiro, ao Programa Nuclear da Marinha, além de projetos ligados à defesa nacional e à transição energética.
A iniciativa pretende reunir informações técnicas que auxiliem na formulação de políticas públicas para ampliar o conhecimento sobre os recursos minerais nucleares existentes no território brasileiro e sua utilização em diferentes áreas.
Conselho Nacional de Política Mineral inicia estudos sobre o urânio
Entre as atribuições do grupo está o levantamento das pesquisas já realizadas sobre reservas e recursos de minerais nucleares, especialmente o urânio. Os integrantes também deverão analisar a capacidade de produção nacional considerando a infraestrutura atualmente disponível no país.
Outro objetivo será identificar as necessidades dos programas nucleares brasileiros, das iniciativas voltadas à defesa e dos projetos relacionados à expansão de fontes energéticas, contribuindo para um planejamento de longo prazo.
Além dos estudos técnicos, o grupo poderá apresentar propostas de alterações na legislação ou sugerir atos normativos que facilitem a destinação de recursos para o desenvolvimento do setor.
Grupo terá participação de diversos órgãos federais
Os trabalhos terão duração inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação mediante decisão do próprio CNPM. A coordenação ficará sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia.
Farão parte do grupo representantes da Casa Civil, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Defesa. Também participarão instituições como o Comando da Marinha, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, a Eletronuclear, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e as Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
A expectativa é que o levantamento produzido pelo grupo sirva de base para orientar futuras decisões sobre o aproveitamento dos minerais nucleares e o fortalecimento de programas estratégicos desenvolvidos pelo governo federal.