A Agência Nacional de Mineração (ANM) recebeu neste mês parte de uma suplementação orçamentária do governo federal, mas ainda opera com recursos abaixo do considerado ideal para manter e ampliar as atividades da autarquia.

Durante o XII Simpósio Brasileiro de Exploração Mineral (Simexmin), realizado nesta segunda-feira (18) em Ouro Preto, o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, afirmou que a agência iniciou 2026 em situação financeira pior do que encerrou o ano passado, apesar dos esforços para recompor o orçamento.

Segundo a ANM, a suplementação liberada foi de R$ 9 milhões. Com isso, o orçamento total da União destinado à agência em 2026 chegou a R$ 118 milhões, valor superior aos R$ 113 milhões repassados em 2025.

Mesmo assim, o montante ainda está distante da necessidade apontada pela própria autarquia. Em abril, Mauro Sousa declarou que a ANM precisaria de aproximadamente R$ 162 milhões para garantir não apenas a manutenção das atividades, mas também autonomia operacional, modernização e avanço em inovação.

Durante o evento promovido pela Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro (Adimb), Sousa destacou que, apesar das limitações financeiras, as fiscalizações do setor mineral e os repasses da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) seguem em dia.

O diretor-geral relembrou que, no fim de 2025, a ANM chegou a anunciar suspensão parcial de atividades devido à falta de recursos, solicitando ao governo federal o desbloqueio de verbas contingenciadas e suplementação emergencial.

Segundo ele, a principal preocupação da agência é garantir previsibilidade orçamentária para conseguir planejar e executar ações estratégicas.

Sousa afirmou que atrasos na liberação de recursos obrigam a ANM a reprogramar atividades e comprometer parte do planejamento institucional. Por isso, a agência vem intensificando articulações junto aos ministérios que integram a Junta de Execução Orçamentária para ampliar a atenção dada ao órgão regulador.

“As agências reguladoras de um modo geral respondem por mais ou menos 60% do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro. Nós respondemos por praticamente 5% com a área de mineração. É um volume expressivo e precisamos ter uma atenção maior”, afirmou.

O diretor-geral também alertou para os impactos econômicos provocados pela lentidão na análise de processos minerários.

“E não é só a arrecadação da Cfem. Quanto mais tempo levamos para analisar os processos, o relatório final de pesquisa e um plano de aproveitamento econômico, menos recursos são injetados na economia brasileira. Precisamos ter essa atenção para que, a tempo e modo, possamos entregar as nossas incumbências para que o setor funcione”, ponderou.

O debate sobre orçamento ocorre em meio ao aumento da demanda sobre a ANM, impulsionado pelo avanço de projetos ligados a minerais estratégicos e críticos, como lítio, cobre, níquel, terras raras e grafite, setores considerados prioritários para a transição energética e para a expansão da mineração brasileira.