ANM enfrenta crise e aposta em minerais críticos para destravar estrutura
ANM enfrenta restrições orçamentárias e aposta na agenda de minerais críticos para fortalecer sua estrutura e evitar impacto na fiscalização e no setor mineral
A ANM – Agência Nacional de Mineração vive um cenário de forte restrição orçamentária e limitação de pessoal, situação que tem pressionado sua capacidade de atuação. Em meio a esse contexto, a autarquia vê na agenda de minerais críticos uma oportunidade para fortalecer sua estrutura e ampliar sua relevância estratégica no país.
A avaliação foi apresentada pelo diretor-geral Mauro Henrique Moreira Sousa, que destacou a necessidade de reforço institucional para acompanhar o novo momento do setor mineral brasileiro.
Falta de recursos ameaça atividades essenciais da ANM
A crise orçamentária chegou a um ponto crítico em outubro de 2025, quando a Agência Nacional de Mineração alertou o governo sobre a possibilidade de paralisação de funções básicas.
Entre os riscos apontados estavam a interrupção de fiscalizações em barragens e pilhas de rejeitos, além da suspensão de ações contra o garimpo ilegal e da verificação da arrecadação no setor mineral.
A limitação de recursos evidencia um descompasso entre a importância crescente da mineração e a capacidade operacional do órgão responsável pela regulação.
Empresas mineradoras e entidades do setor têm pressionado por uma estrutura mais robusta da ANM. A expectativa é que uma atuação regulatória mais eficiente contribua para reduzir atrasos em processos, aumentar a segurança jurídica e destravar novos projetos.
Sem esse fortalecimento, a avaliação é de que o Brasil pode perder competitividade em um momento de disputa global por recursos estratégicos.
Minerais críticos ganham protagonismo na estratégia
Diante desse cenário, a ANM aposta no avanço da agenda de minerais críticos como caminho para ampliar sua relevância e atrair maior atenção do governo.
O tema ganhou força com a atuação do Conselho Nacional de Política Mineral, em um contexto em que o país busca se posicionar como fornecedor estratégico de insumos essenciais para a transição energética, a indústria e o setor de defesa.
Como parte desse movimento, a agência criou em 2025 uma área dedicada exclusivamente aos minerais críticos e estratégicos. A iniciativa busca acompanhar o aumento de projetos ligados a substâncias como lítio, terras raras, cobre e níquel.
Apesar dos avanços, o desafio permanece: a expansão das atribuições e das ambições institucionais tem ocorrido em ritmo mais acelerado do que a capacidade operacional da autarquia.
A expectativa interna é que o novo cenário global impulsione investimentos e gere condições para que o órgão se fortaleça, permitindo ao Brasil ocupar posição mais relevante no mercado internacional de minerais estratégicos.