ANM corre risco de terminar 2026 com 80% da diretoria sem titulares
Com quatro das cinco cadeiras sob risco de vacância, ANM enfrenta alerta sobre capacidade de decisão em meio à expansão do interesse pelos minerais brasileiros
A Agência Nacional de Mineração (ANM) poderá enfrentar um dos momentos mais delicados de sua estrutura administrativa até o fim de 2026. Das cinco cadeiras que compõem a diretoria colegiada do órgão, quatro devem ficar sem titulares, situação que pode limitar a capacidade de deliberação e comprometer decisões estratégicas para o setor mineral brasileiro.
O alerta foi feito pelo presidente do IRIS Regulação, Filipe Sampaio, em entrevista ao programa Conexão Infra, nesta quinta-feira (12). Segundo ele, as agências reguladoras federais acumulam, em média, 195 dias sem diretores titulares, evidenciando a demora na recomposição dos cargos de comando.
O cenário tende a se agravar nos próximos meses. Conforme informações divulgadas anteriormente pela CNN, a previsão é que 26 posições de diretoria em diferentes agências reguladoras federais estejam desocupadas até o encerramento deste ano.
ANM pode ter quatro diretorias vagas em meio ao interesse global pelos minerais brasileiros
Entre os órgãos federais, a Agência Nacional de Mineração aparece como um dos casos mais preocupantes. A possibilidade de quatro das cinco cadeiras da diretoria ficarem desocupadas até dezembro representa um risco para o funcionamento da estrutura responsável por decisões regulatórias e administrativas relacionadas à atividade mineral no país.
A composição incompleta de uma diretoria colegiada pode dificultar a análise de processos, atrasar deliberações e reduzir a capacidade de resposta institucional. O problema ganha dimensão ainda maior diante do crescimento do interesse internacional por minerais brasileiros e das perspectivas de novos investimentos no setor.
A mineração ocupa posição estratégica nas discussões sobre transição energética, segurança de abastecimento e desenvolvimento industrial. Nesse contexto, a atuação de uma agência reguladora estruturada é considerada importante para oferecer previsibilidade e segurança aos agentes econômicos.
Agências reguladoras acumulam média de 195 dias sem diretores titulares
O levantamento apresentado por Filipe Sampaio aponta um problema que ultrapassa a ANM e atinge diferentes órgãos responsáveis pela regulação de setores estratégicos da economia brasileira.
A permanência prolongada de cargos vagos pode comprometer o funcionamento das diretorias colegiadas e dificultar a condução de decisões que dependem da participação de seus integrantes. A previsão de 26 vagas até o fim de 2026 reforça a dimensão do desafio enfrentado pelo sistema regulatório federal.
No caso da mineração, a situação coloca em evidência a necessidade de recomposição da direção da ANM. Em um período de maior disputa internacional por recursos minerais e de busca por investimentos, a capacidade institucional do órgão será fundamental para acompanhar as demandas do setor.