O governo de Minas Gerais anunciou a nomeação de Edson de Resende, advogado especializado em direito ambiental, para a presidência da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). A decisão ocorre após a prisão do ex-presidente da fundação, Franco, durante a Operação Rejeito, da Polícia Federal, que investiga fraudes no licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, incluindo mineradoras. Resende é o terceiro nome a ocupar o cargo em menos de 40 dias, depois da exoneração de Franco e da nomeação interina de Maria Amélia Lins.
A transição de cargos e a polêmica nomeação
Resende, ex-promotor com mais de três décadas de carreira no Ministério Público de Minas Gerais, aposentou-se no início de 2024 e fundou um escritório de advocacia especializado em direito ambiental e eleitoral.
Durante sua carreira, o advogado foi responsável pela consultoria jurídica de várias mineradoras, incluindo a Itaminas, que opera no complexo da barragem da Vale, em Brumadinho, o local da tragédia de 2019, que resultou na morte de 272 pessoas. A relação de Resende com essas mineradoras gerou questionamentos, especialmente considerando que a Feam é o órgão responsável por licenciar empreendimentos de alto impacto ambiental, como barragens e minas de ferro.
Operação Rejeito e os esquemas de corrupção
A Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal, revelou um esquema de corrupção envolvendo servidores da Feam, da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As investigações apontam que esses servidores integravam uma rede que favorecia empresas mineradoras, permitindo a exploração ilegal de minério em áreas de proteção e provocando graves impactos ambientais e sociais. Estima-se que o esquema tenha movimentado mais de R$ 1,5 bilhão em fraudes, propinas e lavagem de dinheiro.
Em resposta a esses eventos, o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), justificou a nomeação de Edson Resende destacando sua “reconhecida trajetória” no Ministério Público e seu conhecimento técnico-jurídico na área ambiental. A Semad também esclareceu que Resende não foi representante formal da Itaminas e que sua atuação na consultoria jurídica se deu de acordo com a legislação vigente, sem envolvimento em processos decisórios ou investigações.