A mineradora Vale informou, por meio de nota, que foi divulgada, nesta segunda-feira (7), a decisão judicial proferida pela justiça inglesa, em Londres (Business and Property Courts Of England And Wales), indeferindo pedido da companhia que questiona a competência da jurisdição da Corte inglesa sobre a mineradora. Com a negativa do recurso, a mineradora virou ré na ação coletiva do Reino Unido, que exige US$ 46 bilhões em indenizações às vítimas.
De acordo com a nota, o pedido da Vale foi feito no contexto da ação de contribuição (“contribution claim”) movida pela BHP Group Limited contra a Vale em 2 de dezembro de 2022, na qual a BHP pede a repartição de eventual condenação em ação coletiva movida contra a BHP na Inglaterra, por supostos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, conforme informado pela Vale no Comunicado ao Mercado de 2 de dezembro de 2022 (saiba mais).
A empresa informou, também, que seus consultores jurídicos “considerarão cuidadosamente os elementos da decisão“ e apresentarão as medidas cabíveis no processo. Na mesma nota a Vale reafirmou seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, nos termos dos acordos celebrados com as autoridades públicas brasileiras.
A Vale e Mariana
Em 5 de novembro de 2015, por volta das 16h20, a barragem de Fundão, de propriedade da mineradora Samarco, em Mariana, se rompeu despejando cerca de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro na bacia do Rio Doce e matando 19 pessoas na comunidade de Bento Rodrigues. A Samarco era controlada pelas empresas Vale e BHP Billiton.
O desastre foi considerado a maior tragédia ambiental do país, destruindo comunidades e plantações. Além de deixar um rastro de destruição em toda a bacia do Rio Doce, em Minas Gerais, os reflexos chegaram à foz do rio, no Espírito Santo, contaminando também o oceano Atlântico.
Desde então a empresa vem realizando acordos e cumprindo uma série de medidas judiciais para reparar os danos causados pela tragédia. Ainda assim, continua enfrentando também uma série de batalhas na justiça por partes que exigem reparação.
Atualizado em 08/08/2023, às 15h27.
