O deputado federal Patrus Ananias apresentou o PL nº 500/2026, que propõe a criação de uma nova Reserva Nacional de Minerais de Terras Raras, abrangendo as áreas do Planalto Vulcânico, localizado entre o Sul de Minas Gerais e São Paulo.
Essa medida visa não só proteger um dos maiores potenciais minerais do Brasil, mas também assegurar maior controle estratégico sobre esses recursos, em meio a uma crescente demanda global por minerais críticos.
O projeto de lei destaca a necessidade de um planejamento estratégico para o aproveitamento das terras raras no Brasil, garantindo a soberania nacional sobre um recurso essencial para diversos setores da tecnologia e da indústria global.
De acordo com o PL, o controle da pesquisa e da lavra seria centralizado pela União, fortalecendo a fiscalização e gestão pública dos processos relacionados a esses minerais.
Suspensão de processos de exploração de terras raras e investigação em andamento
Como parte das medidas previstas no projeto, a proposta inclui a suspensão imediata dos processos de exploração da área que, até então, foram autorizados para empresas como a Viridis Mining e a Meteoric Resources.
O Ministério Público Federal (MPF) já investiga possíveis falhas nos procedimentos de licenciamento, especialmente em relação a impactos ambientais e sociais que podem afetar regiões e estados vizinhos.
O MPF defende que a condução desses licenciamentos deveria ser de competência do IBAMA, dada a dimensão e os possíveis efeitos interestaduais da exploração.
Riscos ambientais e a necessidade de governança reforçada
A exploração de terras raras envolve riscos ambientais significativos, incluindo impactos radiológicos, hídricos e a geração de rejeitos tóxicos e complexos de serem tratados. Por isso, o PL nº 500/2026 também enfatiza a importância de uma governança robusta para garantir que a atividade seja realizada de forma responsável e sustentável.
A proteção socioambiental é uma das premissas centrais da proposta, que visa não apenas a proteção dos recursos minerais, mas também o bem-estar das populações locais e o equilíbrio ecológico das regiões afetadas.
A criação de uma Reserva Nacional de Terras Raras no Brasil representa uma medida estratégica para o futuro do país. Em um cenário onde os minerais raros são cada vez mais disputados no mercado global, assegurar o controle e a proteção desses recursos pode garantir uma posição vantajosa para o Brasil, além de assegurar a sua soberania mineral a longo prazo.
A proposta é um passo importante para alinhar o desenvolvimento econômico com a responsabilidade ambiental e social.