Na quarta-feira (24), o Sistema Nacional de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), o Centro Nacional de Coordenação de Proteção Civil (Cedec) e a Polícia Militar Ambiental, realizaram uma fiscalização preventiva em Dique Lisa, Mina Pau Branco, na mineradora Vallourec, em Nova Lima, na Grande BH.
A operação que contou também com a Agência Nacional de Mineração (ANM), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Defesa Civil Municipal de Nova Lima, teve como objetivo apurar a causa dos alagamentos na BR-040 durante fortes chuvas desta terça-feira (23).
Após a fiscalização no dique da Mina Pau Branco ficou constatado que não foram encontradas obstruções na rede de drenagem do prédio durante as chuvas, o que poderia causar inundações na BR-040.
A equipe de fiscalização também examinou dados de precipitação registrados em Vallourec. Após a fiscalização conjunta, a ANM apresentará um relatório de situação e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) elaborará um relatório de fiscalização. Devido às chuvas excessivas no dia 23 de janeiro de 2024, a equipe classificou o evento de ontem como um evento climático severo.
Acompanhamento do dique na Mina Pau Branco
A Semad vem acompanhando, nos últimos dois anos, as ações de reparação ambiental promovidas pela Vallourec após danos causados pelo transbordamento do Dique Lisa, na Mina Pau Branco.
Após a ocorrência em 2022, o Sisema validou a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) elaborado pela Vallourec e fez algumas solicitações à empresa. As ações listadas no documento são vinculadas ao Programa de Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas na sub-bacia do córrego Cachoeirinha e na Lagoa do Miguelão, que foram diretamente afetadas pelo escorregamento dos sedimentos.
Também estão em andamento ações de monitoramento, incluindo estudos de solo e águas subterrâneas para verificar possíveis contaminações. Até agora, não foram detectados quaisquer efeitos químicos nocivos, mas as medidas de controlo continuarão a ser implementadas.
Foram instaladas estações de monitoramento da qualidade do ar para verificar a disseminação de material particulado no evento.