Vinte e seis dos municípios que foram atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão em Mariana (MG) em 2015, aderiram ao acordo de reparação homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O acordo prevê um pagamento total de R$ 170 bilhões pela Samarco, a mineradora responsável pela barragem, que é controlada pela Vale e pela BHP.
Vinte e três municípios não aderiram ao acordo
O prazo para adesão terminou na quinta-feira (6).
Os municípios que se juntaram ao acordo representam 53% dos 49 que estavam elegíveis. Segundo a Samarco, dos 26 municípios que assinaram, 20 estão em Minas Gerais e seis no Espírito Santo.
Os municípios mineiros que aderiram são: Bugre, Caratinga, Ponte Nova, Iapu, Santana do Paraíso, Marliéria, Córrego Novo, Sobrália, Pingo D’água, Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce, Rio Casca, Dionísio, São Pedro dos Ferros, Raul Soares, Barra Longa, Ipatinga, Timóteo, Fernandes Tourinho e Sem Peixe. No Espírito Santo, as cidades que se uniram ao acordo são: Anchieta, Fundão, Serra, Linhares, Conceição da Barra e São Mateus.
Os 23 que optaram por não aderir não terão acesso aos recursos previstos no acordo.
Não haverá prorrogação para o prazo de adesão
Na quarta-feira (5), o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido da Associação Mineira de Municípios (AMM) para estender o prazo de adesão por mais 180 dias. A AMM argumentou que muitos prefeitos estão apenas começando seus mandatos e alguns nem têm conhecimento do acordo “que impõe obrigações significativas às prefeituras”, conforme divulgado em nota pela associação.