O Ministério Público Federal (MPF) fez uma recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) para que anule títulos e suspenda novas concessões de mineração em unidades de conservação de proteção integral no Triângulo Mineiro e no Noroeste de Minas Gerais. A medida afeta importantes áreas como o Parque Estadual do Pau Furado, em Uberaba, o Monumento Natural Lapa Nova de Vazante e o Refúgio de Vida Silvestre dos Rios Tijuco e da Prata, além de seus entornos e zonas de amortecimento.

Concessões de mineração pode trazer riscos à preservação ambiental

O MPF argumenta que a mineração é incompatível com a preservação desses ecossistemas e que as atividades mineradoras nas unidades de conservação podem comprometer a fauna, a flora e as paisagens naturais protegidas por lei. Além disso, a recomendação exige que a ANM interrompa os novos requerimentos de concessões nessas áreas e reanalise seus processos para garantir que regiões ambientalmente sensíveis não sejam exploradas.

A ANM, por sua vez, informou que irá avaliar tecnicamente a recomendação recebida e que qualquer anulação de concessões ou novas determinações dependerão de uma análise jurídica e do devido processo legal.