Venezuela aprova mineração ao capital estrangeiro com duração de até 30 anos
Venezuela aprova lei que permite concessões de até 30 anos e abre mineração ao capital estrangeiro em tentativa de atrair investimentos e recuperar a economia
A Venezuela deu um passo decisivo para reestruturar seu setor mineral ao aprovar uma nova legislação que permite a entrada de empresas privadas e estrangeiras na exploração de recursos naturais. A medida foi aprovada por unanimidade e surge em meio a uma tentativa de recuperação econômica.
Nova lei amplia participação privada no setor
O texto aprovado pela Assembleia Nacional da Venezuela substitui regras antigas e autoriza a atuação de empresas nacionais, internacionais e consórcios na exploração de ouro e minerais considerados estratégicos.
Um dos pontos centrais da nova legislação é o prazo das concessões, que poderão durar até 30 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 20 anos.
Apesar da abertura ao capital privado, o governo mantém a propriedade dos recursos minerais, reforçando o controle estatal sobre o subsolo.
Venezuela aposta em investimento externo para recuperar economia
A iniciativa faz parte de uma estratégia liderada pela presidente interina Delcy Rodríguez, que busca atrair investidores internacionais após o relaxamento de restrições econômicas impostas pelos Estados Unidos.
O governo do presidente Donald Trump tem apoiado as medidas, enxergando na abertura do setor mineral uma oportunidade para ampliar negócios e estabilizar a economia venezuelana.
Segundo autoridades, dezenas de investidores estrangeiros já demonstraram interesse em atuar no país, impulsionados pelas novas garantias legais.
Regras incluem royalties e participação do Banco Central
A nova lei também estabelece mudanças importantes na estrutura financeira do setor. Entre elas, a criação de royalties de até 13% sobre a produção mineral e a cobrança de impostos adicionais de até 6% sobre empresas do segmento.
Outro ponto relevante é a centralização da comercialização do ouro, que ficará sob responsabilidade do Banco Central venezuelano.
Mudança marca nova fase na política mineral
A aprovação da legislação representa uma mudança significativa no modelo adotado historicamente pelo país, que mantinha maior controle estatal sobre os recursos naturais.
Com a abertura ao capital estrangeiro e novas regras de segurança jurídica, o governo busca reposicionar a Venezuela como destino atrativo para investimentos no setor mineral, especialmente em um cenário global de crescente demanda por minerais estratégicos.
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