Marcada negativamente pela tragédia de Mariana, ocorrida em 5 de novembro de 2015 com o rompimento da barragem de Fundão, a mineradora Samarco foi auditada no último mês de julho, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), conforme requisitos estabelecidos pelo Padrão Global da Indústria para Gestão de Rejeitos (GISTM). O GISTM foi criado em 2020 a partir de uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), dos Princípios para o Investimento Responsável (PRI) e do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM, em inglês).
O Ibram informou que, de acordo com a auditoria, a mineradora obteve um resultado de 98% de aderência aos 77 padrões estabelecidos, sendo que os 2% pendentes já foram endereçados internamente alcançando a totalidade de 100%. O resultado significa que todas as estruturas classificadas pela norma estão em conformidade com o GISTM e com um processo de monitoramento e governança do padrão estabelecido e praticado de forma contínua.
Ainda de acordo com o Ibram, os requisitos englobam aspectos relacionados à gestão de disposição de rejeitos, em todo o ciclo de vida da estrutura, incluindo o projeto, operação, fechamento e pós-fechamento. São observados aspectos de desenvolvimento das comunidades, direitos humanos, segurança, engenharia, governança, revisões técnicas, preparação para emergência e transparência.
Eliminação de danos
A auditoria foi realizada em três etapas, visando a verificar a evolução das iniciativas para adequação às boas práticas de gerenciamento de rejeitos e aderência alcançada a partir da implementação dos planos de ação. O objetivo principal do GISTM é garantir dano zero às pessoas ou ao meio ambiente em torno da barragem durante todo seu ciclo de vida, do projeto até seu fechamento.
“Foi com satisfação que recebemos este resultado, face ao compromisso de todas as áreas de interface com os requisitos do GISTM em aprimorar os procedimentos de segurança e gestão de riscos para manter a estabilidade de nossas estruturas, mitigando riscos para as pessoas e para o meio ambiente, além de dar transparência ao nosso processo produtivo e monitoramento de nossas estruturas. Ser aderente a um padrão internacional reforça nossa crença que estamos no caminho correto para ter uma operação segura e responsável”, destacou a gerente-geral de Riscos e Conformidade, Daniella Vieira Rihan.
Recuperação judicial
Sob controle da Vale e da BHP, a mineradora apresentou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais o seu plano de recuperação judicial, resultado de acordo firmado com acionistas e parte dos credores financeiros. A empresa emitirá títulos de dívida para cumprir suas obrigações com os credores financeiros, enquanto os acionistas financiarão as despesas relacionadas aos esforços de restauração após o trágico incidente em Mariana (MG), que resultou na perda de 18 vidas e na destruição da bacia do Rio Doce.
Dea acordo com a proposta, a mineradora lançará novas notas no valor de até US$ 3,566 bilhões (aproximadamente R$ 16,9 bilhões) com vencimento em 2031. Os recursos obtidos com a emissão serão utilizados para saldar as dívidas dos credores que optaram para trocar seus créditos existentes por essas notas.
As notas, com vencimento em junho de 2031, carregam uma taxa de juros de 9% a 9,5% e não são garantidas. A Samarco pode optar por capitalizar os juros como principal, ou seja, incorporar integralmente esse valor até 2025 e parcialmente em 2026 e 2027. Posteriormente, todos os juros serão pagos em dinheiro.
A empresa também permitirá aos credores a opção de trocar suas dívidas por novos instrumentos com vencimento em 2035. Conforme mostrado no programa de rádio de maio, metade dos credores financeiros da empresa concordou com um desconto de 25% para reduzir o valor da dívida para US$ 3,6 bilhões. Saiba mais