Em reunião realizada no Ministério da Fazenda, em Brasília (DF) na última quarta-feira (28), o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann discutiu sobre a reforma tributária no setor mineral.
A reunião contou com a participação de Bernard Appy, chefe da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária. Os temas da reforma tributária, da regulamentação do Imposto Seletivo (IS) e da proteção dos interesses do setor mineral foram aprofundados neste encontro.
No contexto do Ministério das Finanças, foram criados grupos de trabalho para desenvolver projetos de lei para a Reforma Tributária do Consumo. Durante o encontro foram apresentadas sugestões do setor mineral em relação a essas minutas.
Reforma tributária no setor mineral é bastante aguardado
O presidente do IBRAM disse que a aprovação da reforma na tributação do setor mineral é um assunto aguardado há muito tempo, mas há questões muito delicadas envolvidas, como o SI na indústria mineral.
Também, disse que a mineração brasileira tem sido severamente afetada pela elevada carga tributária. Ele lembrou que um estudo da Ernst & Young destacou o tema e classificou o Brasil entre os 10 países com maiores impostos sobre o setor.